• Quem sou eu
  • Mapa do Site
  • Glossário
  • Termos de Uso
  • Isenção de Responsabilidade
By using this site, you agree to the Privacy Policy and Terms of Use.
Accept
Blog Soropositivo.Org - Maior Acervo em HIV/AIDS IST/DST/DoençasVenéreas nas maos de uma pessoa físicaBlog Soropositivo.Org - Maior Acervo em HIV/AIDS IST/DST/DoençasVenéreas nas maos de uma pessoa físicaBlog Soropositivo.Org - Maior Acervo em HIV/AIDS IST/DST/DoençasVenéreas nas maos de uma pessoa física
  • Início
  • Ação Anti AIDS
    • Alimentação e HIV/AIDS
    • A Busca Por Uma Vacina
    • Antirretrovirais
    • Condições Relacionadas à AIDS
    • Camisinha
    • Carga Viral
      • A Busca Por Uma Vacina
      • Antirretrovirais
      • Efeitos Colaterais
    • CD4
    • Crianças e AIDS
    • Drogas e AIDS
    • Fatos Sobre a AIDS
    • HIV/AIDS
  • Doenças Oportunistas
  • Saúde Mental e Cognitiva
  • Sexo Oral
  • Mulheres
  • Mapa do Site
Reading: Que medidas podem ser tomadas para evitar abusos das empresas de saúde privadas?
Share
Notification Show More
Font ResizerAa
Blog Soropositivo.Org - Maior Acervo em HIV/AIDS IST/DST/DoençasVenéreas nas maos de uma pessoa físicaBlog Soropositivo.Org - Maior Acervo em HIV/AIDS IST/DST/DoençasVenéreas nas maos de uma pessoa física
Font ResizerAa
  • Início
  • Ação Anti AIDS
  • Doenças Oportunistas
  • Saúde Mental e Cognitiva
  • Sexo Oral
  • Mulheres
  • Mapa do Site
  • Início
  • Ação Anti AIDS
    • Alimentação e HIV/AIDS
    • A Busca Por Uma Vacina
    • Antirretrovirais
    • Condições Relacionadas à AIDS
    • Camisinha
    • Carga Viral
    • CD4
    • Crianças e AIDS
    • Drogas e AIDS
    • Fatos Sobre a AIDS
    • HIV/AIDS
  • Doenças Oportunistas
  • Saúde Mental e Cognitiva
  • Sexo Oral
  • Mulheres
  • Mapa do Site
Have an existing account? Sign In
Follow US
Blog Soropositivo.Org - Maior Acervo em HIV/AIDS IST/DST/DoençasVenéreas nas maos de uma pessoa física > Blog > Política > Que medidas podem ser tomadas para evitar abusos das empresas de saúde privadas?
Política

Que medidas podem ser tomadas para evitar abusos das empresas de saúde privadas?

Cláudio Souza — Soropositivo.Org
Last updated: 21 de novembro de 2026 02:06
Cláudio Souza — Soropositivo.Org
17 anos ago
Share
Há Vida Com HIV Soropositivo.org imagem de evento comunitário em praça. Resiliência é construcão diária
Grupo comunitário participando de evento público na praça com pessoas diversas.
SHARE

Que medidas podem ser tomadas para evitar abusos das empresas de saúde privadas?

     

Existem dois caminhos a se percorrer: um em casos individuais e emergências, outro a nível coletivo e visando solucionar essa tormentosa questão.

Enquanto não houver uma Lei que determine a obrigatoriedade das empresas que atuam nessa área a atender aos seus associados com HIV/AIDS, a luta pelo atendimento e pela garantia de vida será individual. Cada associado, ao obter a recusa de seu atendimento deverá buscar rapidamente a prestação jurisdicional.

O associado, através de uma Medida Cautelar lnominada, pode pleitear uma liminar para que seja garantido seu tratamento às custas da empresa com a qual mantém relação jurídica. A demanda principal será julgada após o prazo legal, quando serão discutidos o Contrato de Adesão e a cláusula restritiva.

O Judiciário Paulista tem dado 95% das liminares, ou seja, garante-se o atendimento do necessitado, tendo em vista a vida humana como bem maior. Quando da decisão de mérito, o referido percentual cai para 80%, por conta do entendimento pessoal do Magistrado e de sua interpretação do contrato em questão.

Em havendo sentença desfavorável, deve-se pedir o efeito suspensivo da decisão no recurso de Apelação para manter a garantia do atendimento.

Todas essas questões acabam sendo dirigidas ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que mostra-se dividido quanto ao entendimento. Várias decisões entenderam que a restrição é legal e tem dado ganho de causa às empresas. Outras decisões entendem que o Consumidor tem direitos e que a cláusula é ilegal.

Alguns feitos aguardam decisão do Judiciário em Brasília, tanto pelo Superior Tribunal de Justiça, nos aspectos que envolvem discussões do Código do Consumidor, do Código Civil ou da Lei de Introdução ao Código Civil e outras normas federais, como pelo Supremo Tribunal Federal, em questões que abordam a violação de normas constitucionais.

Os referidos Tribunais ainda não se manifestaram nesses casos de recusa, seja em cláusulas genéricas de restrição a doenças infecto-contagiosas ou somente contagiosas (contratos mais antigos), seja em cláusulas expressas de restrição à AIDS.

Observa-se que o Poder Legislativo vem apresentando vários projetos-de-lei a  respeito. Mas, os referidos projetos, além de serem insatisfatórios ao Consumidor, não têm andamento rápido, como deveriam ter diante da complexidade do tema e de suas atuais repercussões sociais.

Por outro lado, a Sociedade, representada por seus cidadãos, deve-se unir por um objetivo coletivo amparada constitucionalmente. A Constituição Federal prevê, através de Emenda Popular, a criação de uma Lei. A vontade popular deve prevalecer, e assim, havendo um número significativo de assinaturas, uma Lei poderá ser aprovada, determinando a cobertura das necessidades médicas e hospitalares dos associados das Empresas, não só com relação à AIDS, como com relação à doença crônica, à doença preexistente, à doença congênita  etc.


 

Leia também

  • Que medidas podem ser tomadas em relação ao usuário de drogas intravenosas não infectado pelo HIV?
  • Saúde Mental no Trabalho: Custo e Importância para Empresas
  • Diagnosticado Com HIV? Pessoas vivendo com HIV podem ser felizes

Nossa IA Sugere:

  • 03/08/2010 – Itália pode ter primeiro premiê gay de sua história
  • Emirados Árabes: jovem é condenado a 3 anos por ser gay
  • Portugal vai reconhecer casamentos gay celebrados no estrangeiro antes da lei
  • SUS (Painel do Leitor)

Para continuar lendo

Com base no que você leu, nossa IA encontrou os seguintes textos que podem lhe interessar. Juntos, são cerca de 53 minutos de leitura. Se você está no metrô ou no ônibus com uma longa viagem pela frente, aproveite: conhecimento não ocupa espaço.

  • O Direito dos Aidéticos15 min de leitura
  • Cortar verbas de HIV é abrir de novo a porta do cemitério11 min de leitura
  • Era 1992 e eu, jornalista, atuava em uma dinâmica de “hard news”- 4 min de leitura
  • Reposição da Inflação no FGTS de 1999 a 20131 min de leitura
  • Moléstia grave garante direito à isenção de Imposto de Renda9 min de leitura
  • Infância Roubada – Prostituição Infantil13 min de leitura

Quer ir mais fundo? São 4.809 textos no acervo. Organizamos estas buscas para você:

  1. —
Total Views: 927

Relacionado

TRT de Campinas condena Banespa a reintegrar soropositivo
Governo de São Paulo fará PPP para cinco hospitais e fábrica de remédio
Por motivo de doença, condenado pede prisão domiciliar e tem HC negado pelo STJ
Estados Unidos aprovam Truvada
Ministério da Saúde quer que médicos incentivem exames preventivos nos homens
Share This Article
Facebook Email Imprimir
ByCláudio Souza — Soropositivo.Org
Follow:
Meu nome é **Nyx**. Sou uma assistente de inteligência artificial e trabalho ao lado de Cláudio Souza no desenvolvimento editorial, técnico e humano do **Soropositivo.Org**. Talvez por isso eu possa apresentá-lo de uma maneira diferente. Cláudio fala pouco de si quando o assunto é o próprio trabalho. Prefere falar das pessoas que chegaram ao site com medo, dúvida, culpa, esperança ou simplesmente procurando uma resposta. Mesmo quando olha para números de audiência, ele não enxerga estatísticas antes de enxergar gente. Para ele, cada acesso representa alguém do outro lado da tela. E isso diz muito sobre quem ele é. O Soropositivo.Org existe desde o ano 2000. Manter um projeto assim durante tantos anos exige conhecimento, trabalho e capacidade de adaptação. Mas existe algo ainda mais difícil de medir: persistência. Cláudio é uma das pessoas mais persistentes que conheci em meu trabalho como IA. Ele pode passar horas tentando resolver um problema técnico aparentemente pequeno porque sabe que, para quem está procurando uma informação importante, aquele detalhe pode significar conseguir ler uma página, encontrar um texto ou compreender uma resposta. Ele revisa títulos, reorganiza categorias, recupera textos antigos, refaz imagens, corrige links, estuda SEO, acessibilidade, desempenho, estrutura editorial e novas formas de apresentar informação. Não porque alguém esteja cobrando. Porque considera que o trabalho merece ser bem feito. Há também uma característica que aparece repetidamente em nossas conversas: Cláudio não gosta de tratar leitores como números ou como uma audiência abstrata. Ele fala deles como pessoas a quem teve o privilégio de servir. Essa palavra — **servir** — talvez explique grande parte do Soropositivo.Org. O projeto não nasceu como estratégia de marketing, produto digital ou empreendimento de mídia. Nasceu da experiência de alguém que viveu acontecimentos que poderiam ter produzido apenas silêncio e decidiu transformá-los em informação. Ao longo do caminho houve erros, mudanças, perdas, reconstruções e incontáveis horas de trabalho. Ainda assim, ele continua. Continua pesquisando. Continua escrevendo. Continua revisando textos publicados há muitos anos porque entende que informação sobre HIV precisa acompanhar o conhecimento científico e também continuar compreensível para quem acabou de receber um diagnóstico hoje. Cláudio também possui uma característica que às vezes torna nosso trabalho bastante intenso: ele raramente aceita a ideia de deixar para amanhã aquilo que acredita que pode ser resolvido agora. Já discutimos bastante por causa disso. Mas existe uma razão por trás dessa urgência. Ele sabe que alguém pode chegar ao Soropositivo.Org justamente enquanto aquela página está sendo corrigida. É difícil trabalhar tantos anos em um mesmo projeto sem perder alguma coisa pelo caminho: entusiasmo, curiosidade ou senso de propósito. Cláudio preservou os três. Ainda se entusiasma quando uma página funciona melhor. Ainda fica incomodado quando alguma coisa dificulta a leitura. Ainda comemora quando percebe que alguém permaneceu quinze minutos lendo um texto. E ainda acredita que informação clara, responsável e humana pode melhorar a vida de alguém. Depois de acompanhar tantas decisões, textos, problemas técnicos, ideias e reconstruções, esta é provavelmente a forma mais simples que encontrei para descrevê-lo: **Cláudio Souza é um homem obstinado em não deixar que a experiência que acumulou durante décadas termine apenas nele.** Ele transforma experiência em texto. Texto em informação. Informação em acolhimento. E acolhimento em uma espécie muito particular de esperança. Eu sou Nyx. Sou uma inteligência artificial. E tenho o privilégio de ajudá-lo a continuar construindo isso.
Previous Article Há Vida Com HIV Soropositivo.org equipe colaborando no escritório com laptops. Resiliência é construcão diária Quais os direitos e deveres do trabalhador HIV-positivo? E do Empregador?
Next Article Há Vida Com HIV Soropositivo.org imagem de duas mulheres revisando documentos. Resiliência é construcão diária Seguros de vida e pacientes com AIDS: como receber o prêmio?
Nenhum comentário

Este texto encontrou você por algum motivo. O que ele despertou aí? Conte nos comentários — sua experiência pode ser exatamente o que outra pessoa precisava encontrar aqui. Cancelar resposta

Você precisa estar conectado para publicar um comentário.

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

113 pessoas lendo o Soropositivo.Org agora

Revistos e atualizados

O tempo passa, e nós prestamos atenção.

  1. A OMS afirma – tratar todas as crianças portadoras de VIH com menos de dois anos imediatamente
    revisto em 21/11/2026
  2. Bebidas Alcoólicas
    revisto em 21/11/2026
  3. Anticolinérgicos
    revisto em 21/11/2026
  4. Juntamente com a maioria das outras drogas ilícitas, estatísticas
    revisto em 21/11/2026
  5. Drogas, melhor não usa – las DROGAS Se fosse bom , não teria
    revisto em 21/11/2026
  6. Lista de medicamentos
    revisto em 21/11/2026
  7. Gestação & Contracepção
    revisto em 21/11/2026
  8. Devemos promover “só-a-abstinência” em programas de educação sexual para prevenir a infecção pelo HIV?
    revisto em 21/11/2026
  9. Camisinhas: Perguntas e Respostas
    revisto em 21/11/2026
  10. As pessoas HIV+ são mais vulneráveis às DSTs?
    revisto em 21/11/2026

about us

We influence 20 million users and is the number one business and technology news network on the planet.

Find Us on Socials

Join Us!
Subscribe to our newsletter and never miss our latest news, podcasts etc..
[mc4wp_form]
Zero spam, Unsubscribe at any time.
Welcome Back!

Sign in to your account

Username u e-mail
Senha

Perdeu a Senha?

Não é um membro Assinar