Remédios vão subir até 4,61%

  Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, ligada à Anvisa, divulgou três faixas de aumento para os produtos com preços controlados. Valor médio do reajuste será de 3,18%, índice menor que o da inflação Marcelo Tokarski
Da equipe do Correio
 
Consumidor vai encontrar novos preços nas farmácias em abril
 
 
Cerca de 20 mil medicamentos com preços controlados pelo governo poderão subir até 4,61% a partir do próximo dia 31. O reajuste anual foi anunciado ontem pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), vinculada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e tem três faixas, que variam de 2,52% a 4,61%, dependendo da concorrência exercida pelos genéricos nas vendas de cada tipo de remédio. De acordo com o comunicado divulgado pela Cmed, o aumento médio será de 3,18%. Devido ao aquecimento da inflação ao longo do ano passado, o reajuste será bem mais salgado do que o aplicado há um ano, quando os remédios subiram em média 1,5%. Em 2007, os aumentos autorizados variaram de 1% a 3,02%. Para calcular o reajuste, a câmara levou em consideração o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de março de 2007 a fevereiro deste ano, a produtividade do setor farmacêutico e a variação dos custos do setor. Sofrerão aumento cerca de 20 mil apresentações (um mesmo medicamento pode ser comercializado em mais de um tipo de apresentação), que só poderão receber preços mais altos a partir de 31 de março de 2009. Os remédios fitoterápicos, homeopáticos e os de que tratam as resoluções Cmed 5, de 2003, e Cmed 3, de 2004, não são enquadrados no reajuste anunciado ontem. O impacto no bolso do consumidor só não será maior porque o custo de produção dos remédios não sofreu aumento significativo. Cerca de 90% dos insumos utilizados pelo setor farmacêutico são importados e têm seus preços cotados em dólar. Devido à forte desvalorização da moeda norte-americana, o fator de ajuste dos preços com base nos custos dos insumos foi definido pela Cmed em 0%. Compostos por classes terapêuticas com participação dos genéricos igual ou superior a 20% (maior grau de concorrência), os medicamentos de nível 1 poderão ser reajustados pelo índice máximo, de 4,61%. Os de nível 2 (participação dos genéricos entre 15% e 20%) podem subir 3,56%. Já os remédios enquadrados no nível 3 (onde a concorrência exercida pelos genéricos é menor, inferior a 15% das vendas) poderão subir no máximo 2,52%. Até o próximo dia 31, os laboratórios deverão informar à Cmed os novos preços que serão praticados. Como as tabelas corrigidas precisam ser publicadas em revistas do setor, os novos preços só devem ser sentidos pelos consumidores ao longo dos primeiros 10 dias de abril. De acordo com a câmara, os reajustes autorizados são máximos — e podem, por decisão dos fabricantes, ser inferiores. Segundo a Cmed, o aumento médio de 3,18% é calculado com base na aplicação integral dos reajustes autorizados. A multa para quem aplicar aumentos abusivos varia de R$ 212 a R$ 3,2 milhões. Reprovação
Em nota oficial, a Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma) informa que mais da metade (56,29%) dos medicamentos com preço controlado pelo governo serão reajustados pelo menor índice definido pela Cmed, 2,52%. Já os aumentos de até 3,56% devem atingir 8,08% dos medicamentos, enquanto pouco mais de um terço deles (35,63%) poderão ser corrigidos pelo índice integral, de 4,61%. No documento, a Febrafarma voltou a criticar a política oficial de controle de preços. De acordo com a entidade, mais uma vez o reajuste médio dos medicamentos ficará bem abaixo da inflação: 3,18% de aumento, contra um IPCA de 4,61%. A federação sustenta que desde janeiro de 2001, quando o controle de preços entrou em vigor, os produtos farmacêuticos tiveram aumento acumulado médio de 50,64%, contra uma inflação de 63,94% registrada no mesmo período. “O controle de preços reprime artificialmente o valor dos produtos, sem ampliar o acesso da população aos medicamentos. Na forma em que foi concebida, a medida é anacrônica e inútil, visto que a própria dinâmica do mercado aumentou a concorrência, equalizando os preços”, diz a nota da Febrafarma.  

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