Ministério da Saúde revela que mais de 5 mil menores de dez anos foram violentados em 2011

Sérgio Ramalho sergio.ramalho@oglobo.com.br

Todos os dias do ano passado, aproximadamente 14 crianças, com idade abaixo de 10 anos, foram vítimas de algum tipo de abuso sexual no país. O número alarmante faz parte de um levantamento inédito realizado pelo Ministério da Saúde, com base nas notificações computadas pelo sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva), que agrupa dados repassados mensalmente por unidades de saúde pública e privada. Em 2011, foram contabilizados 14.625 registros de violência contra crianças de zero a nove anos. Desse total, 5.118 ou 35% dos casos estão relacionados à violência sexual.

O crime, contudo, figura em segundo lugar na lista de tipos de violência praticadas contra crianças nesta faixa etária, perdendo para os casos de negligência e abandono (36%). Os demais 29% referem-se a notificações de agressões físicas (espancamentos), psicológicas e outras categorias. A análise dos dados revela que 64,5% das agressões aconteceram nas casas das vítimas, tendo como autores parentes: pais, padrastos, avôs e tios. Na maioria dos casos (45,6%) os agressores são homens, segundo dados do Viva.

As notificações reunidas pelo sistema são divididas em três grupos, detalhados conforme a faixa etária das vítimas. O primeiro agrupa crianças de zero a nove anos. O segundo engloba vítimas de 10 a 14 anos. Nesse segmento, a violência física aparece em primeiro lugar, com 13,3%, seguida de violência sexual 10,5%. No terceiro grupo, que reúne adolescentes de 15 a 19 anos, a violência física aparece no topo da lista com 28,3% dos casos, seguida por violência psicológica (7,6%) e abuso sexual (5,2%) das notificações computadas no ano passado. O Ministério da Saúde, contudo, não disponibilizou os números absolutos relacionados aos dois últimos grupos.

De acordo com a assessoria do ministério, do total de registros, 22% são relacionados a crianças com menos de um ano de idade e 77% envolveram crianças entre um e nove anos. Entre as agressões corporais, o espancamento foi o mais frequente (22,2%), atingindo mais meninos (23%) do que as meninas (21,6%). Para a diretora de análise do Ministério da Saúde, Deborah Malta, os números reforçam a importância da denúncia:

– Todos os dias milhares de crianças e adolescentes sofrem algum tipo de abuso no país. Por isso, este assunto deve ser denunciado e debatido incansavelmente nas escolas, comunidades, família, serviços de saúde, entre outros setores.

O promotor Afonso Henrique Reis Lemos Pereira, subcoordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Infância e Juventude do Rio, também defende a denúncia como ferramenta de combate à violência. Segundo ele, o sistema de notificação obrigatória vem diminuindo os índices de subnotificação no país. Contudo, na opinião do promotor, a omissão de familiares das vítimas continua sendo o maior obstáculo para garantir a punição dos agressores.

CPI sobre exploração sexual quer ouvir Xuxa

Ontem, deputados que integram a CPI sobre Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Câmara apresentaram dois requerimentos para que a apresentadora Xuxa fale ao colegiado sobre os abusos que sofreu. Xuxa revelou que foi vítima no último domingo, no “Fantástico”. A votação dos requerimentos será no dia 29, já que os deputados querem antes consultar a apresentadora.