Eles respondem por um terço dos casos. Compp quer evitar a reincidência

Kamila Farias

As pesquisas nacionais e internacionais são claras. Um terço dos abusos sexuais é cometido por adolescentes. O número impressiona e preocupa. São casos como o da estudante de 13 anos que foi abusada, durante três dias, em uma escola de Ceilândia Norte, por colegas adolescentes. A constatação levou a um trabalho pioneiro no Distrito Federal. O Centro de Orientação Psicopedagógico (Compp) criou o Grupo Multifamiliar com Adolescentes Ofensores Sexuais. O objetivo é ter um olhar diferenciado para esses jovens, proporcionando um espaço para reflexão, interrompendo o processo de violência e permitindo a sua reinserção à sociedade e à família.

Uma pesquisa foi feita entre 2009 e 2011, com 17 meninos com idades entre 12 e 18 anos, envolvidos em violência sexual contra crianças próximas. De acordo com a psicóloga Fernanda Fal-comer Meneses, o grupo consiste em um trabalho com adolescentes, familiares e vítimas.

“Em 2009, foram 12 adolescentes atendidos e ano passado foram 20. A maioria desses meninos está em uma família em que estão ligados aos trabalhos domésticos, não têm conversas, são agredidos. Ocupam o lugar de pais, ao cuidar dos mais novos, mas não recebem qualquer orientação”, explica.

Para mudar o quadro, segundo ela, a ação terapêutica deve ser vista como prevenção para reincidências com relação ao adolescente e tem enorme potencial de diminuição de novas condutas sexuais agressivas. “São cinco encontros, com entrevista anterior para conhecermos o perfil do adolescente e da família. Cada encontro dura três horas e ocorre a cada 15 dias”, explica.

Segundo Fernanda Falcomer, atendimentos assim não são desenvolvidos no Brasil. Mas ela acredita que a história pode mudar com o trabalho que vem sendo realizado no Compp. O assunto é tratado também no livro Jovens Pedem Socorro – O Adolescente que Cometeu o Ato Infracional e o Adolescente que cometeu Ofensa Sexual, que será lançado no próximo dia 15.

Estratégia de recuperação

No Grupo Multifamiliar com Adolescentes Ofensores Sexuais do Centro de Orientação Psicopedagógico (Compp), os jovens sabem o porquê de estarem lá e é onde esperam encontrar uma solução para conseguir conviver bem com seus familiares. De acordo com o psicóloga e psicopedagoga Eika Lobo, os adolescentes continuam sendo infratores. Porém, são tratados como adolescentes normais, que cometeram um erro, mas que estão dispostos a pagar e seguir em frente, deixando o passado para trás.

“Muitos são castigados, excluídos de casa. Eles sofrem não só com o abuso, mas com toda a penalidade que recebem. O atendimento é para que eles entendam que serão responsabilizados pelo que fizeram, mas que não pode ser algo marcante na vida dele”, explica.

Para isso, alguns temas são trabalhados nas reuniões, como: proteção, Sexualidade, crime, transgeracionalidade e projeto de namoro. “Com isso, ele vê que a Sexualidade não é só infração, que ele pode começar de outra forma”, conta a psicóloga Denise Marreco. Segundo as psicólogas, as mudanças são perceptíveis a cada encontro. “Essa situação é uma ruptura para a família. É uma explosão de sentimentos que eles podem trazer para cá, dividir e se colocar em processo de cura”, comenta Denise Marreco.

Para o estudo, sete adolescentes deram sua opinião sobre o atendimento recebido e relataram como foi participar. “Não foi fácil vir para o grupo, foi vergonhoso. Achava que ia ter um psicólogo pensando que somos doidos. O primeiro encontro foi o mais importante, o que mais produziu efeitos em casa. Foi difícil falar do passado e observar as repetições. Foram chuvas de palavras, como: nova criatura; podemos fazer diferente a partir dos erros; e podemos falar da situação sem tratar como bicho-de-sete-cabeças. Isso deu oportunidade às nossas mães de nos observar. Melhoramos bastante, mas ainda há coisas a serem melhoradas, e o grupo pode ajudar”, afirma um adolescente que participou do projeto .

Mais dois identificados

No caso da estudante de 13 anos que sofreu abusos na escola, em Ceilândia, entre os três adolescentes que faltavam ser identificados, dois já estão sendo aguardados pela Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) para prestar depoimentos.

De acordo com o delegado Juvenal Campos, o crime ocorreu durante três dias consecutivos. A menina teria sido obrigada a praticar sexo oral em dois rapazes. Outros jovens teriam vigiado a porta e filmado o ato com um celular.

“Os dois adolescentes que foram agora identificados serão ouvidos e também responderão pelo ato infracional”, afirma o delegado. Os jovens vão responder por estupro de vulnerável, e o maior de idade pode pegar entre oito e 15 anos de prisão. Os adolescentes podem ficar internados por até três anos.

O pai da menina, que não quer ser identificado, afirma que a adolescente está constrangida e não quer tocar no assunto. A família pretende mudar de cidade e já trocou a menina de escola.

INDIGNAÇÃO

Luis Claudio Megiorin, presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa-DF), afirma ser inadmissível a insegurança dos alunos dentro das próprias escolas. Segundo ele, atos como o do estupro da menina ocorrem devido à negligência de muitas escolas em relação à vigilância.

“Todos nós sabemos que há momentos críticos nas escolas em que a atenção deve ser redobrada. Um desses momentos é a hora do intervalo. Atitudes práticas e simples podem ser implementadas, sem custos pelas escolas, como, por exemplo, trancar as portas das salas de aula na hora dos intervalos e de aulas externas”, afirma. Segundo ele, outra providência que deve ser tomada é a vigilância ostensiva nas dependências das escolas, principalmente durante os intervalos. “Essa prática poderia evitar muitos acidentes que temos visto ocorrer nas escolas e crimes contra a liberdade sexual”, ressalta.

Comerciante suspeito

Mas não são só os adolescentes que praticam abusos contra crianças. Um comerciante de 55 anos, casado e com filhos, foi preso no Recanto das Emas acusado de abusar de duas irmãs, uma de dez e outra de 14 anos. Ele foi preso em flagrante, em casa, depois de tentar esconder a menina mais nova dentro do carro, um Celta. A garota mais velha contou à polícia ter sido abusada dos dez aos 12 anos.

Investigadores da 27ª DP (Recanto das Emas) chegaram ao suspeito depois de receber uma denúncia anônima. O comerciante demonstrou nervosismo com a presença da polícia. A princípio, disse que estava sozinho e liberou a entrada dos investigadores. Pego na mentira, foi levado para a delegacia. Na casa, a polícia encontrou, também, um Preservativo usado e uma manta suja, que cobria o sofá.

Os pais das meninas jamais suspeitaram. O suspeito frequentava a mesma igreja da família das vítimas. Todos são evangélicos. Segundo a polícia, ele chamava as crianças para ajudar na faxina da casa. Depois dos abusos pagava entre R$ 20 e R$ 40. Também dava presentes, como roupas, celular, perfumes e um notebook. Pedia para elas não contarem a ninguém, porque seria preso e pararia com os presentes.

Segundo o delegado-chefe, Pablo Aguiar, os pais das garotas ficaram indignados quando a polícia os informou dos abusos. Eles imaginavam que o vizinho ajudava as filhas por caridade. A mãe já havia conversado com a garota de 14 anos ao perceber um dia que a menina chegou em casa usando um perfume com cheiro semelhante ao do suspeito.

Aguiar informou ainda que o homem foi indiciado ano passado, por estupro. Na época, ele contou que o pai da suposta vítima devia-lhe um dinheiro e teria inventado a história para não pagar a dívida e acabou sendo liberado. Mas dessa vez não escapou. O comerciante vai responder por estupro de vulnerável e, se for condenado, poderá ficar até dez anos na prisão.

ESTATÍSTICAS

Os casos de violência sexual contra crianças é um dos crimes que preocupa autoridades da área de segurança pública e moradores do Distrito Federal. Nos últimos quatro meses, a polícia registrou 214 ocorrências. Desse total, 183 foram meninas e 31 meninos.

No mesmo período do ano passado, ocorreram 99 casos, sendo 84 contra crianças do sexo feminino e 15 do sexo masculino. Nos últimos seis meses, a polícia colocou 32 autores de estupro de crianças atrás das grades. O trabalho tem sido desenvolvido principalmente por agentes da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.