Reajuste indigesto no preço dos remédios

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Embora 99% dos medicamentos necessários sejam obtidos via farmácia de alto custo do SUS em Santos, tratamentos essenciais como a colesteramina (Questran) possuem um custo extremamente elevado e sem subsídio.

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Aumento médio de 4,6%, que vai entrar em vigor dia 31, atingirá cerca de 20 mil produtos vendidos no país. Percentual será definido de acordo com nível de competição no mercado

Geórgea Choucair

O preço dos medicamentos vai ter reajuste médio de 4,6% no dia 31. O novo índice foi divulgado ontem pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) e é válido para cerca de 20 mil apresentações vendidas no país. O ajuste de preços foi estabelecido para três faixas diferenciadas de medicamentos. Os percentuais, de até 4,83%, 4,64% e 4,45% – todos maiores que a inflação oficial do ano passado, de 4,3% -, foram definidos segundo o nível de competição nos mercados, a partir do grau de participação dos genéricos nas vendas. Os aumentos passam a valer nas prateleiras das farmácias em abril e valem para remédios como antibióticos, antiinflamatórios, diuréticos e ansiolíticos. Os medicamentos fitoterápicos e os homeopáticos não são submetidos aos referidos percentuais de reajustes.

Mais da metade dos medicamentos (53,5%) está na categoria em que só será permitido aumento de 4,45%, onde a participação dos genéricos é abaixo de 15%. Para calcular o ajuste do preço de medicamentos, a Cmed considerou o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dos últimos doze meses, encerrado em fevereiro de 2010 e o fator de produtividade. A fórmula de cálculo do reajuste de preço de medicamento no Brasil é definida pela Lei 10.742 / 2003. O próximo aumento de remédios está previsto para março de 2011. A queda do dólar não interfere no ajuste de preço anual, informa o secretário-executivo da Cmed, Luiz Milton Veloso Costa. “O reajuste é anual e precisa ser autorizado pelo governo em função da legislação. Na prática, o aumento muitas vezes nem acontece nas prateleiras, pois há muita competição entre as redes de farmácias”, ressalta Veloso.

Até o fim deste mês, as indústrias devem apresentar à Cmed relatório de comercialização, com informações dos preços que pretendem cobrar dos remédios. O valor máximo não vai poder subir pelo período de um ano, ou seja, até março de 2011. Quem conceder reajuste acima do estipulado paga multa que pode variar entre R$ 212 e R$ 3,2 milhões.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Minas Gerais (Sincofarma-MG), Lázaro Luiz Gonzaga, estima que o aumento de preços deve chegar às prateleiras só na segunda quinzena de abril. “O reajuste não entra em vigor de imediato, pois a própria concorrência não deixa”, afirma. O índice de aumento, diz, é definido em negociação entre a indústria e o governo. “O comércio varejista não tem influência sobre o preço, só cumpre com a determinação”, diz.

O aumento de vendas dos genéricos leva os laboratórios de marca de referência a segurar mais o reajuste de preço. As indústrias, segundo as farmácias, estão reduzindo o preço de seus produtos de marca para não perder clientes e mercado para os genéricos. Se for levar em conta as vendas dos genéricos, os fabricantes de medicamentos de marca de referência devem mesmo se preocupar.

O mercado de medicamentos genéricos registrou crescimento de 19,4% em 2009, 2,3 vezes acima da média do mercado farmacêutico no total de unidades comercializadas. As empresas do setor comercializaram 330,9 milhões de unidades de genéricos frente às 277,1 milhões comercializadas no ano anterior. As vendas do produto movimentaram R$ 4,5 bilhões no ano passado, alta de 24% em relação a 2008, quando as vendas somaram R$ 3,6 bilhões.

Para este ano, a Pró-Genéricos, entidade que reúne os fabricantes de genéricos, mantém projeções de crescimento de 20%, em razão do vencimento de patentes como o Diovan (destinado ao controle da pressão arterial). Os genéricos são cópias de medicamentos inovadores cujas patentes já expiraram. No Brasil, a regulamentação deste tipo de medicamento se deu em 1999, com a promulgação da Lei nº 9.787. A produção dos genéricos, que custam em média 45% menos que os medicamentos de referência, obedece a padrões de controle de qualidade. Conforme a legislação, só podem chegar ao consumidor depois de passar por testes de equivalência farmacêutica e bioequivalência, estes últimos realizados em seres humanos.

Patentes de 17 remédios de referência vão vencer entre 2010 e 2011, e a competição com os genéricos tende a reduzir os preços desses medicamentos. No total, esses remédios faturam pelo menos R$ 750 milhões ao ano. Quando o prazo para essas patentes expirar, os medicamentos de referência vão passar a sofrer a concorrência dos genéricos, que custam pelo menos 35% menos. Na lista dos medicamentos com patentes a expirar está o Lipitor, da Pfizer, o remédio mais vendido no mundo para controle de colesterol, e o Viagra, a PÍLULA azul do mesmo laboratório, usada contra impotência sexual.

SUCO AMARGO