Fundo rejeita proposta do País para aids

Brasil pedia dinheiro para ações de prevenção

relatório diz que projetos têm problemas técnicos

Lígia Formenti, BRASÍLIA

O Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária recusou financiar dois projetos brasileiros sob a alegação de que as propostas eram inconsistentes e recheadas de problemas técnicos. Versão do relatório preparado pela equipe de avaliação, a qual o Estado teve acesso, afirma que o projeto brasileiro para a área de AIDS apresenta sugestões sem indicadores e objetivos. E, quando indicadores são descritos, eles são inapropriados ou vagos.

O relatório sobre projeto de tuberculose tem tom semelhante. A equipe considerou que as propostas têm lógica confusa, números inconsistentes e nem mesmo a população vulnerável é definida. Juntos, os dois projetos pleiteavam 90 milhões. Essa é a segunda vez que o País concorre a recursos do fundo.

O resultado dos pedidos de financiamento provocou mal-estar no governo e chamou a atenção da comunidade internacional. Além de haver exercido um papel fundamental para a criação do fundo, o Brasil se destacou nos últimos anos pela assessoria a países na preparação de projetos ao Fundo Global. Some-se a isso o fato de que os dois projetos já tinham sido rejeitados no ano passado. As propostas brasileiras foram classificadas numa categoria em que não são aprovadas, mas técnicos encorajam o País a fazer reparos para reapresentá-las.

Para alguns observadores, a rejeição retrata a decadência da qualidade técnica, sobretudo na área de AIDS, em que o Brasil sempre exerceu papel de liderança. A coordenadora do Departamento de DST–AIDS e Hepatites Virais, Mariângela Simão, no entanto, garante que o resultado está relacionado a questões econômicas e estratégicas. “Há uma clara preferência para destinar recursos a projetos procedentes de países de renda baixa”, diz. O fato de o Brasil agora ser considerado como renda média alta teria provocado uma maior resistência dos examinadores. Isso não prejudicou México e Colômbia, países também classificados como renda média, que tiveram projetos aprovados.

O projeto para AIDS previa investimentos na infraestrutura e capacidade técnica das ONGs para que elas ampliassem seu trabalho de prevenção com populações de risco. A sociedade civil também auxiliaria no acompanhamento, avaliação e realização de pesquisas relacionadas ao comportamento social e à doença. O projeto de tuberculose sugeria ações para melhorar diagnóstico, estudos sobre resistência aos antibióticos e parcerias com sociedade civil para trabalhos de prevenção. O Brasil apresentou uma proposta também para malária, que foi aceita.

Só na próxima semana, em reunião do conselho do fundo, na Etiópia, o destino dos projetos será oficialmente divulgado. Mas, com a informação extraoficial de que o País foi novamente classificado numa categoria ruim, a equipe brasileira já prepara um recurso. Mariângela enviou ao fundo um pedido de esclarecimentos sobre como fazer uma reconsideração.

DIFICULDADES

Paulo Teixeira, um dos idealizadores do fundo, ex-coordenador do programa de AIDS brasileiro e que acompanhou a reapresentação do projeto, está convicto de que o resultado está ligado à dificuldade de compreensão da realidade brasileira. Para ele, especialistas não entendem bem o Sistema Único de Saúde (SUS) e o trabalho de colaboração com ONGs da área de AIDS.

Uma justificativa que alguns observadores consideram pouco plausível. “Se fosse assim, por que a proposta de malária foi aceita?”, afirma um dos críticos da proposta brasileira, que não quis ter seu nome divulgado. Ele diz que técnicos do fundo estão familiarizados com a análise de políticas distintas de saúde, pois os projetos vêm de todas as partes do mundo. “Por que só o SUS não seria entendido?”

“O Brasil foi vítima da sua ousadia”, diz Teixeira. O mesmo ocorre com o projeto de tuberculose, que requisita recursos para trabalhos com resistência a medicamentos, testes laboratoriais, algo que exige mais tecnologia.

“Há ainda uma opção por trabalhos que atenderiam emergência, o básico. Mas é preciso que o fundo perceba que já é hora de mesclar as estratégias. Em muitos casos, a prevenção, a garantia de bom tratamento vai além do arroz com feijão.”

O FUNDO GLOBAL

Criação: 2002

Sede: Genebra

Formação: Países do G-8 e sociedades privadas que captam recursos e distribuem para projetos nas áreas de malária, AIDS e tuberculose

Programas aprovados: 572

Países contemplados: 140

Recursos aprovados: US$ 15,6 bilhões

Relevância: 1/4 do financiamento global da AIDS é feito pelo fundo, em tuberculose são 2/3 e em malária, 3/4

Análise: Projetos recebem 4 classificações: aprovação recomendada sem alterações; aprovação recomendada, desde que ajustes sejam realizados; não é recomendada a aprovação e autores são incentivados a fazer mudanças e projeto rejeitado

Proposta brasileira para AIDS: 57.157.477