, Garçom fica desapontado ao saber que não poderia fazer a doação no Hemocentro por ser homossexual. Proibição está prevista em norma da Anvisa

Luiz Calcagno

O garçom Marcos Araújo, 32 anos, tomou uma decisão solidária, no último sábado. Ao visitar a Fundação Hemocentro de Brasília para conhecer os projetos sociais desenvolvidos pela instituição resolveu se juntar ao time de doadores de sangue. Mas foi impedido. O motivo? Por ter declarado, na hora dos procedimentos habituais aplicados pelo hemocentro, que é homossexual.

"Já vi vários anúncios e nunca ninguém disse que homossexual não pode doar sangue. Me senti extremamente desapontado", ressaltou. Marcos resolveu tornar o caso público. Ele procurou as organizações de apoio aos homossexuais para entender qual o motivo da discriminação. A recusa do hemocentro acabou gerando polêmica.

Araújo contou que, no sábado, foi ao banco de sangue e acabou convencido por um médico a realizar a doação. Seria a primeira vez que faria este gesto de amor, que pode ajudar a salvar vidas. Ele conta que passou por todos os procedimentos necessários mas, na hora de responder o questionário, ao dizer que era homossexual, a médica que fez o atendimento o impediu de prosseguir.

Segundo Marcos, ele argumentou dizendo que já havia feito exames, e que não era portador do vírus HIV ou de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), mas, mesmo assim, a médica foi clara e disse que ele não poderia realizar a doação devido a sua orientação sexual. "Saí de lá com vergonha, imaginando o que colocaram no meu cadastro, que eu sou homossexual ou que não posso doar", ressaltou.

A médica que atendeu Marcos teria dito a ele que o hemocentro recorreu contra essa determinação, que partiu da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas que a ordem é não aceitar doadores nessas condições. O garçom destacou que foi muito bem tratado no local, mas que o impedimento o chocou muito. "Fico me perguntando se serei impedido de participar de projetos sociais (do hemocentro) porque sou homossexual", disse.

Legislação

Na Fundação Hemocentro de Brasília, a chefe de coleta, Anna Esther Araújo, explicou que negar a doação de Marcos não se trata de uma postura da instituição, mas é uma imposição prevista em norma da Anvisa, de 14 de junho de 2004. A Resolução da Diretoria Colegiada (RCD) nº 153 estabelece que homens que mantiveram relações sexuais com pessoas do mesmo sexo, nos últimos 12 meses, não podem doar sangue.

No entanto, na resolução, não há especificação sobre o uso de preservativos neste caso. "Contrariar essa norma é uma atitude ilegal. Temos que preservar a qualidade do sangue. Não tenho como julgar se o procedimento é ou não preconceituoso. Polêmicas devem ser direcionadas à Anvisa", explicou Esther.

Contrariar a norma é uma atitude ilegal. Não tenho como julgar se o procedimento é ou não preconceituoso

Anna Esther Araújo, do Hemocentro de Brasília

Médica justifica conduta

Anna Esther frisou, ainda, que há um período em que determinadas doenças não são identificadas em exames, mas podem contaminar um receptor mesmo assim. Esse período é chamado de janela imunológica, e a triagem clínica é um modo de reduzir ao mínimo o risco de contaminação. "A pessoa que vai receber o sangue está debilitada, muitas vezes com o sistema imunológico fragilizado, então temos que garantir a segurança do material", explicou.

A chefe da Ouvidoria do hemocentro, Ana Rita de Carvalho, disse que se o doador não se sentir bem acolhido e devidamente orientado, pode procurar o departamento para esclarecer as possíveis dúvidas. "Não é nosso objetivo que a pessoa se sinta discriminada. De fato, a doação é uma questão pouco discutida", admitiu. Anna Esther lembrou que o fato de não poder doar não impede o indivíduo de participar dos programas sociais do hemocentro.

Justificativa

A Assessoria de Imprensa da Anvisa informou que a RCD-153 não se aplica a lésbicas. E explica a proibição que atinge os homossexuais masculinos que tiveram relações sexuais nos últimos 12 meses. "É um comportamento de risco. No Reino Unido, o período é maior que um ano, e, nos Estados Unidos, a pessoa é considerada definitivamente inapta de doar", explicou a Assessoria de Imprensa da Anvisa.

Ainda de acordo com a Anvisa, estudos mostram que o grupo de homossexuais do sexo masculino representa o 2° lugar entre as categorias da transmissão do vírus HIV. O diretor do Grupo Estruturação, de apoio a Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT), Welton Trindade, explica que homossexuais já foram totalmente proibidos de doar, e que a situação mudou para 12 meses devido a pressões do movimento.

No entanto, Trindade afirma que o preconceito não desapareceu . "É fato que homossexuais e bissexuais masculinos têm mais incidência do vírus HIV. Mas essa não é a questão. Lutamos para que o questionário seja igual para todos. Se um homossexual transar sem CAMISINHA, não queremos que ele doe sangue, mas se for com CAMISINHA, sim", explicou.
 

Ponto a Ponderar

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