Comunidade judaica critica proposta de Marta Suplicy que permite ofensas a minorias em cultos
Waldemir Barreto/Ag Senado/17-05-2011
Evandro Éboli
BRASÍLIA. Entidades da comunidade judaica criticaram ontem a proposta da senadora Marta Suplicy (PT-SP) que altera a Lei Afonso Arinos e abre brecha para permitir que religiosos possam ofender homossexuais durante os cultos. Marta é relatora do projeto que prevê criminalização da homofobia. A petista incluiu a proposta no artigo 20 da lei, que penaliza quem pratica a discriminação e incita o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional (estrangeiros).
Segundo o texto proposto pela senadora, manifestações em cultos não poderiam ser enquadradas como crime de preconceito racial, religioso ou mesmo sexual. O advogado criminalista Octavio Aronis, que trabalha de forma voluntária para a Federação Israelita Paulista e a Confederação Israelita do Brasil (Conib), foi duro nas críticas e afirmou que a emenda de Marta joga no lixo a Lei Afonso Arinos.
– Essa modificação não faz o menor sentido e vai abrir precedentes porque é muito difícil julgar o que é manifestação pacífica de pensamento. Vai abrir margem para qualquer coisa.
Imagine nos tribunais: não, foi uma manifestação pacífica, não quis ofender e nem acusar ninguém! É rasgar a lei, que é espetacular no combate aos crimes raciais e invejada em outros países. E altera o artigo 20, que é o artigo capital, o mais importante, que se permite trazer a materialidade do crime – afirmou Octavio Aronis, que citou o exemplo dos próprios judeus.
Para rabino, liberdade de expressão não é absoluta
O rabino Michel Schlesinger, da Congregação Israelita Paulista (CIP), afirmou que a liberdade de expressão não pode ser absoluta e também questionou a proposta da senadora.
– A liberdade de expressão não pode ser absoluta. A liberdade de expressão pode entrar em choque com valores da sociedade. Mais uma vez esse conflito, que envolve padres, rabinos, pastores, xeques. Se podem ou não falar sobre muitos assuntos, essa liberdade não pode ser ilimitada. É preciso tomar cuidado. Sermões e pregações contra homossexuais, judeus, nordestinos… É péssimo, é terrível. É um desafio velho: fomentar a liberdade de expressão e colocar limite. Acho prudente que a senadora repense a inclusão dessa emenda – disse o rabino Schlesinger.
Marta Suplicy argumentou que não se deve punir por discriminação os casos de “manifestação pacífica de pensamento fundada na liberdade de consciência e de crença”. A senadora justificou que não se deve ignorar que muitas religiões consideram a prática HOMOSSEXUAL uma conduta a ser evitada. A petista afirmou anteontem que pode retirar essa emenda do texto em função da polêmica que está causando e ainda do risco de ser considerada inconstitucional.
O GLOBO | O PAÍS
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