Petição contra pena de morte para homosexuais

Kampala – Quatrocentos e 50 mil pessoas assinaram recentemente uma petição contra a nova lei, descrita por Barack Obama como “repugnante”, que prevê a pena de morte para actos homossexuais no Uganda, anunciou a BBC.

O documento reúne assinaturas de 450 mil pessoas e foi apresentado por activistas do combate ao HIV-Sida, organizações cívicas e por um padre anglicano.

A maioria das assinaturas foi, no entanto, recolhida fora de África tendo, por isso, menos peso sobre o governo. Gideon Biyamugish, o pároco envolvido na petição defendeu que a nova legislação irá aumentar a violência no Uganda:

“O que nós defendemos é que esta proposta de lei deve ser abandonada, não deve ser aprovada pelo parlamento porque é uma proposta draconiana que não irá resolver os problemas da homossexualidade mas apenas aumentar a violência, o ódio, a intolerância e a injustiça na comunidade”, defendeu o padre anglicano Gideon Biyamugish cuja postura relativamento ao tema se opõe à posição oficial da igreja anglicana do Uganda.

“Penso que este tema envolve dois assuntos. Existe a crença religiosa na qual as pessoas têm o direito a dizer que a homossexualidade é um pecado, que é ou não aceitável, dependendo da nossa crença religiosa e tradições”.

“Mas depois existe um outro angulo que é o de afirmar que a homossexualidade é um crime. As duas coisas são diferentes. Aquilo em que a minha religião não acredita não se deve traduzir numa ofensa criminal numa sociedade em que muitas pessoas têm opiniões diferentes”, acrescentou.

A petição foi entregue ao parlamento por vereadores ugandeses que enfrentam penas de prisão por não informarem as autoridades de actos homossexuais cometidos por terceiros e que lhes foram confidenciados.

O documento é a última de várias tentativas para impedir a aprovação de uma lei que propõe aumentar as penas no país.

A homossexualidade é já ilegal no Uganda mas a proposta de lei quer aumentar as penas para um mínimo de 14 anos, prevendo a pena de morte para o que chama de “homosexualidade agravada”, definida para casos em que um dos participantes é menor, sero-positivo, deficiente ou para ofensores recorrentes.

A proposta foi introduzida a título individual pelo deputado David Bahati que afirma defender a cultura do país. O governo do Uganda afirma esperar que a lei final seja uma versão suavizada da actual proposta mas apenas poderá intervir directamente após esta ter sido votada pelo parlamento.