Uma garota jovem tem uma relação sexual com outro jovem e no dia seguinte faz um teste de HIV. Com o resultado positivo em mãos, vai à justiça acusá-lo de transmissão do vírus da AIDS. “Já soube de um caso assim e é um absurdo os magistrados aceitarem a denúncia. O teste não consegue detectar infecções da noite para o dia por conta da janela imunológica, essa jovem já tinha o HIV antes”, comentou a representante do DEPARTAMENTO DE DST/AIDS Noêmia de Souza. O tema foi apresentado no seminário regional “Criminalização da Transmissão do HIV e seus impactos na Epidemia da AIDS” em Recife, Pernambuco.

Segundo ela, o Poder Judiciário estuda muito o comportamento das pessoas em um processo criminal envolvendo a transmissão do HIV e não considera os aspectos científicos na maioria dos casos. Com base nisso, o Departamento lançou no ano passado a nota técnica 350/2009 para elucidar o tema, abordando a situação da epidemia no País. “O Programa das Nações Unidas para HIV/AIDS (UNAIDS) posicionou-se por meio dedocumento em que afirma que “não existem dados que demonstrem que a aplicação generalizada da lei criminal à transmissão do HIV sirva para se fazer justiça ou para prevenir a transmissão. O Brasil ratifica a posição do UNAIDS”, diz trecho do documento).

Na opinião do presidente do Grupo de Incentivo à Vida (GIV), Claudio Pereira, os magistrados e a sociedade em geral podem ser mais sensibilizados sobre o tema com a realização de mais seminários regionais. “Os governos devem continuar a incentivar esses eventos e convidar mais profissionais do Direito”, disse.

O seminário termina nesta sexta-feira abordando o tema “Mídia e seu papel no combate a estigmas”. A mesa conta com a participação da Agência de Notícias da AIDS expondo o trabalho realizado pelo portal em pautar a mídia a partir da internet.

Rodrigo Vasconcellos

A Agência de Notícias da AIDS cobre o evento com apoio do GTP+

AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DA AIDS