Na 19ª Conferência Internacional da AIDS (AIDS 2012) foi reportado que, embora os investigadores e organizações para a saúde pública na maioria dos p
aíses de baixo e médio rendimento não tenham recolhido dados recentes sobre a prevalência do HIV relativa às trabalhadoras sexuais, os dados existentes são alarmantes.
Juntando os dados disponíveis de 50 países, as trabalhadoras do sexo têm um risco 14 vezes mais elevado de contrair a infeção do que as mulheres na mesma faixa etária na população geral.
As taxas são especialmente elevadas em alguns países, incluindo o Bangladesh, Benim, Camboja, China, Guiné, Guiana, India, Indonésia, Malásia, Maurícias, México, Nepal e Senegal.
Na conferência falaram também ativistas que descreveram as estratégias necessárias para mudar esta situação.
Cheryl Overs declarou numa sessão plenária que “A epidemia não se alastra por causa da falta de um comprimido ou de um gadget, a epidemia aumenta por causa da repressão”. “As trabalhadoras do sexo desde a Suécia até Singapura e à Suazilândia dizem todas que a maior ameaça para a sua saúde e direitos humanos é a lei que torna impossível encontrar lugares seguros para trabalhar e não permite que tenham as mesmas proteções de outros trabalhadores e cidadãos”.
Em muitos países, as necessisades destas mulheres continuam ignoradas e sub-investigadas. Stefan Baral, Deanna Kerrigan e colegas da Escola Bloomberg de Saúde Pública – o mesmo grupo que assumiu um papel de liderança que chamou a atenção para as taxas elevadas de infeção pelo HIV entre os homens que têm sexo com homens – conduziram uma revisão sistemática e uma meta-análise para juntar estimativas das taxas de infeção pelo HIV nos países de baixo e médio rendimento.
Conseguiram juntar 102 relatórios que preenchiam critérios de qualidade pré-determinados, abrangendo 12 197 trabalhadoras sexuais. Todos os relatórios diziam respeito ao período de 2007 a 2011.
No entanto, os relatórios eram apenas de 50 dos 145 países. Deanna Kerrigan comentou que “Temos de olhar de modo crítico para as políticas globais que limitam uma avaliação abrangente dasnecessidades de prevenção da infecção pelo HIV e da oferta de serviços nos ambientes mais variados”.
Os dados disponíveis mostram de facto que as mulheres que vendem sexo estão particularmente em risco de infeção. Kerrigan notou que o aumento da vulnerabilidade não é apenas devido a fatores comportamentais (um grande número de parceiros sexuais, etc.), mas também estruturais (criminalização, violação dos direitos humanos, etc.).
“Estes dados são um apelo para a ação e para que se invista e responda às necessidades das trabalhadoras de sexo.”
Houve dados disponíveis para 14 países asiáticos. Enquanto a prevalência do HIV nas mulheres entre 15 e 49 anos nestes países é de 0,18%, para as trabalhadoras do sexo é de 5,2%, o que significa que o risco de infeção pelo HIV é 29 vezes mais elevado.
Na África subsariana, houve dados disponíveis de 16 países. Enquanto a prevalência do HIV para as mulheres da população em geral é de 7,4%, para as mulheres que vendem sexo é de 36,9%, significando que o risco é 12 vezes maior.
Na América Latina e nas Caraíbas analisaram dados de 12 países. Com uma prevalência na população feminina geral de 0,4% e de 6,1% para as mulheres que vendem sexo. O risco também é 12 vezes mais elevado.
No Médio Oriente e no Norte de África 1,7% das trabalhadoras do sexo tinham infeção pelo HIV. Na Europa de Leste a prevalência foi de 10,9%. No entanto, devido ao facto de que os dados apenas estavam disponíveis para uma meia dúzia de países nesta região, não se considerou uma ulterior análise credível.
Os dados mostram grandes variações de país a país e por vezes entre diferentes regiões do mesmo país. Uma parte provavelmente é devida à amostragem e a métodos de investigação diferentes.
Deanna Kerrigan concluiu que “estes dados representam um apelo para a ação, para que se invista e responda às necesidades das trabalhadoras do sexo para prevenir o HIV, incluindo estratégias abrangentes de prevenção baseadas em evidências que protegem e promovem os seus direitos humanos”.
Além disso, o mesmo grupo de investigadores também reportou os resultados do trabalho com modelos de avaliação do impacto de proporcionar tais estratégias de prevenção. Foram analisadas duas estratégias:
- Melhorar o acesso das trabalhadoras sexuais à terapêutica antirretroviral para que a cobertura seja a mesma que a dos outros adultos dos seus países.
- Um programa abrangente de empoderamento na comunidade, em que as barreiras estruturais sejam abordadas de forma coletiva. O programa geralmente incluiu as comunidades na organização e mobilização, educação entre pares, distribuição de preservativos e serviços clínicos mais acessíveis para as infeções sexualmente transmissíveis.
Uma revisão sistemática que será publicada em breve conduzida pela Organização Mundial de Saúde tem constatado que os programas de empoderamento na comunidade geralmente reduzem o uso inconsistente do preservativo para metade. Os investigadores da Escola Bloomberg aplicaram esta constatação às epidemias do Brasil, Quénia, Tailândia e Ucrânia.
Por exemplo, no Quénia, apenas melhorando o acesso à TARV (Terapêutica Antirretroviral) ir-se-ia reduzir as infeções 25%, em cinco anos. Tornando a intervenção do empoderamento disponível a apenas dois terços das trabalhadoras reduzir-se-ia as infeções em 11,5%. Fazendo as duas intervenções a redução seria de 33%.
Haveria também um impacto significativo sobre a epidemia na população mais alargada, com uma redução de 30% das infecções, se as intervenções fossem combinadas.
Embora possa parecer que a intervenção para o alargamento do acesso à TARV faça uma diferença maior, os investigadores notam que o empoderamento e a redução das barreiras estruturais são provavelmente uma exigência incontornável para o acesso alargado à TARV. Na verdade, a interação entre uso da TARV e empoderamento não tem sido plenamente explicado no modelo.
“Haverá de facto um produto ou um medicamento que possa mudar o equilíbrio de poder entre trabalhadoras do sexo e os seus clientes?”.
A ativista do trabalho sexual e investigadora Cheryl Overs falou destas questões numa sessão plenária. Em particular, comentou na conferência o lema “turning the tide together” (em Português, “Vamos inverter a maré juntos”).
Enquanto um vídeo mostrou ondas a quebrar-se numa praia, disse que uma maré é feita de muitas ondas – incluindo a exclusão social, falta de direitos legais, rejeição por parte da família, pobreza, más condições de trabalho, violência, preservativos usados como provas e corrupção.
“As ondas estão interligadas, portanto não há seleção das ondas para voltar para trás”, acrescentou. “Envolver e empoderar as trabalhadoras do sexo é crucial para inverter a maré”. No entanto, a muitos trabalhadoras do sexo não foi permitido participar na conferência de Washington DC, devido às interdições de entrada nos Estados Unidos.
Overs apontou as recomendações da Comissão Global sobre o HIV e a Lei aos governos para que os trabalhadores do sexo sejam tratados consistentemente de acordo com as obrigações dos direitos humanos.
Além disso, comentou sobre os benefícios para os trabalhadores do sexo do tratamento como prevenção, dos microbicidas e da profilaxia de pré-exposição (PrEP). Cheryl Overs pergunta, “Haverá de facto um produto ou um medicamento que pode mudar o equilíbrio de poder entre trabalhadoras do sexo e os seus clientes?”.
Advertiu que o custo e a responsabilidade de usar os novos métodos irá continuar a cair nos ombros das trabalhadoras do sexo, que continuarão a precisar de proteção para as infeções sexualmente transmissíveis e gravidez. Fazer o teste de rastreio do HIV é a porta de acesso aos novos métodos de prevenção, mas testes forçados e quebras na confidencialidade já são comuns para os trabalhadores do sexo.
“Não levantei as questões sobre as novas tecnologias de prevenção para sugerir que não podem ser eficazes com as trabalhadoras do sexo,” Overs explicou. “Levantei-as para ilustrar que criam desafios que não podem ser resolvidos sem um trabalho grande por parte dos ativistas e defensores dos trabalhadores do sexo”.
E disse aos que querem a introdução em larga escala do tratamento como prevenção e PrEP: “É necessário focarmo-nos nos desafios no contexto mais amplo do trabalho sexual e não apenas em fazer chegar os produtos aos trabalhadores do sexo”.
Referências
Baral S et al. High and disproportionate burden of HIV among female sex workers in low- and middle-income countries: a systematic review and meta-analysis. 19ª Conferência Internacional da AIDS, resumo THAC0501, 2012.
Os dados foram publicados simultaneamente num jornal:
Baral S et al. Burden of HIV among female sex workers in low-income and middle-income countries: a systematic review and meta-analysis. Lancet Infectious Diseases 12: 538-549, 2012. (Registro gratuito necessário para ler o texto integralmente).
Wirtz AL et al. Modeling the impacts of a comprehensive community empowerment-based, HIV prevention intervention for female sex workers in generalized and concentrated epidemics: infections averted among sex workers and adults. 19ª Conferência Internacional da AIDS, resumo THAC0502, 2012.
Wirtz AL et al. Modeling the impacts on HIV infection among female sex workers via the expansion of antiretroviral therapy among all adults. 19ª Conferência Internacional da AIDS, resumo TUPE182, 2012.
Overs C. The Tide Cannot Be Turned Without Us: HIV Epidemics Amongst Key Affected Populations. 19ª Conferência Internacional da AIDS, resumo THPL0102, 2012.
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