LGBT

09/08/2010

Alessandra Mello

Enquanto a Argentina deu um passo enorme em direção ao reconhecimento dos direitos dos casais homossexuais, se tornando o primeiro país da América Latina a aprovar uma ampla lei de reconhecimento dos direitos civis dos casais homossexuais, o Brasil ainda engatinha no assunto. Tabu no Congresso Nacional, a discussão sempre vem à tona em época de campanhas eleitorais, mas passado esse momento cai novamente no esquecimento. Desde a redemocratização do país e da entrada em vigor da Constituição de 1988, nenhum projeto de lei de promoção ou defesa dos direitos da população HOMOSSEXUAL foi aprovado. Nem mesmo propostas simples, como a que regulamenta o Dia Nacional do Orgulho Gay, saem do papel.

Para tentar aproveitar o momento eleitoral e mudar a situação, pegando o gancho da Argentina, os movimentos de defesa dos homossexuais lançaram uma campanha para identificar quem são os candidatos que assumem abertamente a defesa dos seus direitos. Para isso, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) enviou para todos os candidatos à Presidência da República um termo de compromisso com as propostas que foram tomadas durante a primeira Conferência Nacional LGBT, realizada no ano passado. O mesmo documento foi enviado pelas entidades nos estados a todos os candidatos a deputado estadual e federal. Nesta semana, a ABGLT divulga a primeira lista com os candidatos que assinaram o termo de compromisso. A relação ficará disponível no site do movimento.

Para o presidente da ABGLT, Toni Reis, a pressão sobre o Legislativo é a única maneira de fazer sair do papel os projetos em defesa da categoria que tramitam, alguns deles há mais de uma década, no Congresso. Segundo ele, o Legislativo é o poder mais refratário ao reconhecimento dos direitos civis dos homossexuais. A principal cobrança do movimento será sobre os principais candidatos a presidente. Conforme Reis, essa pressão é importante pois a aprovação da união gay na Argentina só saiu do papel porque a presidente Cristina Kirchner “enfrentou o assunto de forma exemplar”.

Para o vencedor do Big Brother Brasil Jean Wyllys, que se filiou ao PSol fluminense para tentar um vaga na Câmara dos Deputados, tendo como uma de suas principais plataformas a defesa dos direitos dos homossexuais, o que impede a aprovação de leis nesse sentido pelo congresso é o fato de a “direita conservadora e reacionária ser maioria no Congresso Nacional”. “Querem que o Brasil seja uma teocracia”, critica.

Opinião

O que dizem os candidatos a presidente sobre o assunto

Marina Silva (PV)

“É um direito (a união civil de bens) que as pessoas têm. Se as pessoas têm um patrimônio junto, por que não podem usufruir desse patrimônio? Se têm uma união estável, por que não podem ser beneficiárias do mesmo plano de saúde?”

José Serra (PSDB)

“Se preencher os requisitos que há para qualquer um que vai adotar (não há problema). Isso vale para qualquer tipo de casal, qualquer tipo de pessoa. Não vejo por que não aprovar. Acho que há tanto problema grave relacionado a crianças pobres no Brasil que (a adoção) pode ser uma salvação.”

Dilma Rousseff (PT)

“Sou a favor da união civil. Acho que a questão do casamento é religiosa. Eu, como indivíduo, jamais me posicionaria sobre o que uma religião deve ou não fazer. Temos que respeitar.”