Ministro suspende votação para definir se casal gay é família
DE BRASÍLIA – Com o placar de quatro votos a favor e dois contra, foi interrompido ontem o julgamento do caso que pode levar o STJ (Superior Tribunal de Justiça) a reconhecer pela primeira...
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DE BRASÍLIA – Com o placar de quatro votos a favor e dois contra, foi interrompido ontem o julgamento do caso que pode levar o STJ (Superior Tribunal de Justiça) a reconhecer pela primeira vez, e de maneira explícita, a união de homossexuais como uma família.
Um pedido de vista do ministro Raul Araújo Filho adiou o resultado do julgamento. Além de Araújo Filho, outros dois ministros deverão se manifestar ainda. Em caso de necessidade, o presidente da segunda seção do STJ apresentará a sua posição.
No caso, um homem pede o reconhecimento da união homoafetiva e a partilha de bens conforme uma união estável. O outro homem rejeita a existência da união e diz que houve uma sociedade de fato -com caráter comercial, atual jurisprudência do STJ.
FOLHA DE S. PAULO – SP | COTIDIANO
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