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O ESTADO DE S. PAULO – SP |
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10/Setembro/09 |
Aprovada adoção por homossexual
AP, MONTEVIDÉU
O Uruguai tornou-se o primeiro país latino-americano a aprovar uma lei sobre a adoção de crianças que deixa o caminho livre para casais homossexuais. A aprovação no Senado foi por 17 votos a favor entre os 23 presentes – são 31 senadores no total.
No mês passado, a lei havia sido aprovada na Câmara por 40 votos, de 53 presentes. Agora, o texto vai para sanção do Executivo. O projeto causou embates entre a oposição, governo e a Igreja Católica, que se opôs fortemente à medida.
Essa lei se segue a outros projetos polêmicos aprovados, como a do concubinato, da separação e do fim da proibição do ingresso de homossexuais nas Forças Armadas. A lei de adoções permite que casais homossexuais entrem com o pedido. Uma das medidas que mais causaram polêmica foi a que deu ao Instituto da Criança e do Adolescente a palavra final na adoções. Antes, era dos juízes.
O arcebispo de Montevidéu, Nicolás Cotugno, declarou que a adoção por homossexuais “vai contra os direitos fundamentais do ser humano”. No Brasil, a decisão de conceder ou não adoção a homossexuais é de cada juiz, pois a legislação não é clara sobre o assunto.
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