Cantora alemã reconheceu ter omitido dos parceiros que tinha o vírus da SIDA. Mas, disse, não quis fazer mal a ninguém. O caso pôs na ribalta mundial a criminalização da transmissão do VIH
Nadja Benaissa, de 28 anos, condenada a dois anos de pena suspensa. Esta foi a sentença que a cantora alemã, vocalista de uma banda pop feminina de grande sucesso na Alemanha, as No Angels, ouviu ontem num tribunal de Darmstadt. Foi considerada culpada pela infecção com o vírus da SIDA de um antigo parceiro sexual, e a sentença inclui ainda 300 horas de serviço comunitário e sessões regulares de acompanhamento psicológico.
Estava a ser julgada desde o início da semana passada. O caso começou em Abril de 2009 e ganhou logo contornos públicos, pois a cantora foi algemada diante dos fãs, à porta de um clube nocturno em Frankfurt, onde a banda ia dar um concerto.
Nadja soube que estava infectada com o VIH em 1999, durante análises de rotina quando estava grávida. Tinha então 17 anos. Em 2000, a carreira das No Angels disparou, quando elas ganharam um concurso televisivo de procura de talentos. Tornaram-se a banda feminina com mais sucesso na Alemanha e, entre 2000 e 2003, venderam cinco milhões de discos.
Quando o juiz que leu a sentença, perante um tribunal apinhado, descreveu o passado complicado de Nadja, ela rebentou em lágrimas. Deram-lhe um lenço, mas continuou a chorar, relata a BBC on-line. Filha de pai marroquino e mãe de origem sérvia, aos 12 anos começou a tomar drogas, aos 14 era viciada em crack. Com uma relação má com os pais nessa altura, viveu na rua até que engravidou os 16 anos. Pouco depois veio o sucesso.
Foi nos tempos de grande êxito, entre 2000 e 2004, que Nadja teve relações sexuais com três homens sem que os tivesse informado do seu estado de saúde. Um deles, identificado como Ralph S., 34 anos, ficou a saber por uma tia de Nadja que ela era portadora do vírus. As análises revelaram que também ele estava infectado e apresentou queixa contra ela.
Foi assim que Nadja se viu acusada de ter provocado danos corporais graves a um homem e de ter tentado fazê-lo a outros dois. Arriscava-se a uma pena de prisão até dez anos, segundo a lei alemã.
No tribunal, já tinha chorado antes, quando pediu desculpa e disse que não queria causar-lhes qualquer mal: “Nessa altura, era descuidada. Desculpem, do fundo do coração.” E acrescentou: “Nunca quis que acontecesse nada disto a nenhum dos meus parceiros.”
Durante o julgamento, Ralph S. virou-se para lhe dizer: “Foste a causa de muito sofrimento no mundo.”
Através do seu advogado, Nadja declarou ainda nas audiências ter sido informada de que a probabilidade de infectar alguém ou de desenvolver a doença ser mais ou menos zero: “Por essa razão, escondi esse facto até do meu grupo de amigos, porque não queria que a minha filha fosse estigmatizada. Disse aos membros da banda
porque confiava neles, mas nunca o tornei público, por recear que significasse o fim da banda.”
Anteontem, nas alegações finais, tanto o advogado de acusação como o de defesa pediram dois anos de pena suspensa para Nadja. O advogado de defesa, Oliver Wallasch, disse que Nadja reconheceu ter sido “irresponsável”, mas invocou o princípio da responsabilidade partilhada numa relação sexual. Por sua vez, o advogado de acusação, Peter Liesenfeld, reconheceu que Nadja “mostrou consciência da sua culpa”. E o juiz, por fim, considerou que merecia uma sentença pouco severa por ter confessado o seu comportamento irresponsável, expressado remorso e “aprendido a ser responsável e a lidar com a doença”.
Riscos da criminalização
Ela ficou satisfeita com a pena aplicada, disse o seu advogado no final. “Tivemos um julgamento muito justo e rápido. O objectivo da minha cliente era ter uma sentença com pena suspensa e o resultado foi esse”, comentou. “Foi um ponto de viragem na vida dela, agora que sabe que não será presa. A sua reacção foi emotiva porque é o fim.”
Mas as associações de apoio a pessoas com o VIH continuam a fazer muitas críticas a tudo o que se passou, a começar pela forma pública como foi detida. Têm considerado este julgamento como uma “caça moderna às bruxas”, que fomenta a estigmatização, e alertam para os riscos de criminalizar a transmissão do vírus.
Para Marianne Rademacher, porta-voz da organização alemã de luta contra a SIDA, a AIDS-Hilfe, os parceiros de Nadja também têm a sua quota-parte de culpa: “Se a responsabilidade da prevenção é posta inteiramente sobre as pessoas com VIH, não estamos a reconhecer a responsabilidade conjunta de duas pessoas.”
Antes de ser conhecida a sentença, o porta-voz da Fundação Alemã contra a SIDA, Volker Mertens, falava dos riscos da criminalização, citado pela AFP: “Estamos preocupados com os resultados deste julgamento por poder passar a mensagem de que não se deve fazer o rastreio do VIH, porque se não se souber não se é responsabilizado.”
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