Médicos irão à Justiça contra câmeras

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“Sor­ria, você está sendo fil­mado”. Longe de pro­vo­car sor­risos, a presença de câmer­as na emergência do Hos­pit­al mu­ni­cip­al Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, está le­vant­ando polêmica entre os médi­cos. Sem qualquer aviso, se­gundo os profis­sion­ais, elas fo­ram in­stala­das na sala de trau­mas e em duas en­fermari­as do set­or há cerca de três meses. Re­volta­dos, eles dizem que a vi­gilância na área de atendi­mento fere o sigilo da relação entre médi­cos e pa­cientes, além de ser um des­respeito à pri­va­cid­ade do doente. Acion­ado pelos profis­sion­ais, o Sin­dic­ato dos Médi­cos do Rio vai en­trar na Vara de Fazenda Pública com uma ação con­tra os equipa­men­tos, al­egando possível con­strangi­mento.

– O pess­oal que vai para o “Big Broth­er” sabe que está sendo fil­mado. Mas aqui nin­guém sabe ao certo o que es­sas câmer­as vi­giam, quem está vendo es­sas im­agens e se elas estão sendo ar­quiva­das. É uma situação con­strangedora. Além de pa­cientes que chegam com vári­os trau­mas e pre­cis­am tir­ar a roupa, há pess­oas in­ter­nadas que fazem di­ari­a­mente a sua higiene íntima nos lei­tos – disse um médico, que preferiu não se iden­ti­fi­car.

Uma outra médica, que também pe­diu an­on­im­ato, lem­brou que os profis­sion­ais não são con­tra o mon­it­ora­mento por câmer­as nos prin­cipais pon­tos de cir­culação do hos­pit­al, como a re­cepção e os corre­dores:

– As câmer­as de se­gur­ança estão por toda parte, mas na área de atendi­mento aos pa­cientes são uma vi­olação da dig­nid­ade deles.

Em nota, a direção do Hos­pit­al Lourenço Jorge in­for­mou que as câmer­as fo­ram in­stala­das em ju­lho, por motivos de se­gur­ança – como pre­venção, pois não tin­ham sido re­gis­tra­dos roubos ou fur­tos na unid­ade. Se­gundo a Sec­ret­ar­ia mu­ni­cip­al de Saúde, os equipa­men­tos estão em lo­c­ais de en­trada e saída de pess­oas e em al­mox­ari­fa­dos, sem vi­ol­ar a pri­va­cid­ade de pa­cientes e profis­sion­ais de saúde. Ainda de acordo com o órgão, não há câmer­as den­tro da emergência, mas apen­as na en­trada.

A sec­ret­ar­ia diz ainda que, para mon­it­or­ar a cir­culação de pess­oas, há câmer­as na Ma­ter­nid­ade Leila Din­iz, an­exa ao hos­pit­al, garant­indo a se­gur­anças das mães e de seus bebês. As im­agens são ar­quiva­das. Out­ras unid­ades da rede mu­ni­cip­al também têm câmer­as de se­gur­ança.

Justiça já proibiu uso de chips em ja­le­cos

Já para o pres­id­ente do Sin­dic­ato dos Médi­cos, Jorge Dar­ze, o ob­jet­ivo da in­stalação das câmer­as na emergência é tentar im­pedir que profis­sion­ais de saúde re­gis­tr­em im­agens de prob­lemas re­cor­rentes, como a su­per­lotação. Para ele, se fosse por uma questão de se­gur­ança, bastar­ia con­tratar mais in­s­petores.

– Essa me­dida é algo in­aceitável do ponto de vista ético. Como pode um pa­ciente que está sendo ex­am­inado pelo médico ser ob­ser­vado por outra pess­oa? E se es­sas im­agens for­em parar na in­ter­net? Também va­mos de­nun­ciar o caso à Polícia Civil – disse Dar­ze.

A pres­id­ente da Comissão de Direit­os Hu­manos da OAB-RJ, Mar­gar­ida Press­bur­ger, também acred­ita que a presença de câmer­as é uma in­vasão de pri­va­cid­ade. Ela vai pedir à comissão que faça uma vis­tor­ia no hos­pit­al:

– Um con­sultório público ou par­tic­u­lar não pode ex­por a pri­va­cid­ade de uma pess­oa. Isso ser­ia uma in­vasão até se es­t­ivesse ocor­rendo no sis­tema car­cerário.

Em junho, a in­stalação de chips nos ja­le­cos dos médi­cos e em produtos util­iz­a­dos pelos profis­sion­ais da Unid­ade de Pronto Atendi­mento de Mes­quita, na Baix­ada Flu­min­ense, foi parar na Justiça. O Tribunal Re­gion­al do Tra­balho (TRT) da 1ª Região emi­tiu uma de­cisão proi­bindo o uso dos chips nos ja­le­cos. Na ocasião, a juíza Gis­elle Bondim Lopes Ribeiro en­tendeu que a me­dida ca­ra­c­ter­izava “in­devida ex­acerbação de poder” por parte do empregador. A or­gan­ização so­cial que ad­min­is­tra a UPA alegou que a in­stalação dos chips tinha três fi­nal­id­ades: ajudar a re­por os es­toques, pro­teger o ma­ter­i­al da unid­ade e evitar que os profis­sion­ais saíssem da UPA usando ja­le­cos.

Waleska Borges