Ex-companheiro de artista plástico recupera apartamento no Leblon

Fotógrafo pediu usucapião de imóvel onde viveu com Jorge Guinle Filho

Célia Costa

Com toda a chuva que caiu ontem sobre a cidade, o fotógrafo Marco Rodrigues, de 64 anos, disse que sentiu a sua alma lavada. Companheiro durante 17 anos do artista plástico Jorge Guinle Filho, que morreu de AIDS em 1987, Marco ganhou na Justiça uma ação de usucapião do imóvel em que os dois moravam no Leblon. A decisão ainda é em primeira instância, mas para o fotógrafo é uma importante vitória.

• Em nenhum momento duvidei da minha força. Fui testado durante todos esses anos, mas sou uma pessoa feliz – disse Marco. – Se eu fosse uma mulher, certamente estaria mais bem amparada. Depois de 17 anos de união, o quadro de saúde de Jorge se agravou e a família o levou para Nova York, onde ele morreu. Apesar do tempo em que Jorge e Marco viveram juntos, a Justiça não reconheceu a sociedade entre os dois. Os herdeiros Dolores Brosshard (mãe de Jorginho) e Estevão Wermann, que foi amigo de Jorginho Guinle pai e comprou o espólio, entraram com uma ação de reintegração de posse e, em fevereiro de 2008, Marco foi despejado do apartamento.

Os advogados do fotógrafo entraram na Justiça com uma ação de usucapião urbano, com base no tempo de residência.

Segundo o advogado André Chateaubriand Martins, esse tipo de ação é complexo.

Exige pareceres de vários órgãos de governo e também do Ministério Público.

• Além disso, não houve oposição de nenhum dos vizinhos.

Eles prestaram depoimento e nenhum deles foi contrário.

Todos reconheceram Marco como proprietário do apartamento – explicou André Chateaubriand. – O direito conquistado pela ação nada tem a ver com a relação entre os dois. É uma coisa que pode ocorrer com qualquer pessoa que mora num imóvel.

Sentença em 1989 foi inédita

O pioneirismo de Marco Rodrigues ajudou muitos outros casais gays, e a disputa pelos bens chamou a atenção da sociedade carioca. Em 1989, o juiz José Bahadian reconheceu a validade de um testamento deixado por Jorginho Guinle, no qual ele declarou que Marco tinha direito à metade dos seus bens. Esse testamento estava com o fotógrafo.

A sentença favorecendo um casamento gay, inédita no Brasil da época, foi parar na primeira página do jornal “The Washington Post”. No entanto, a mãe de Jorginho, Dolores Brosshard, recorreu contra a decisão e ganhou. A família apresentou um segundo testamento, ligeiramente modificado pelos juízes, que concederam 75% da herança para a mãe e 25% para o pai.