Gestão Lula reduziu em 50% entrega de camisinhas

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Ministério da Saúde alega que houve problemas em licitação internacional

Em 2007, os Estados receberam do governo federal 122 milhões de unidades, contra os 254 milhões entregues em 2006

RICARDO WESTIN

DA REPORTAGEM LOCAL

Em 2007, o Ministério da Saúde enviou aos Estados 122 milhões de camisinhas, menos da metade da quantidade distribuída no ano anterior (254 milhões) e a menor remessa desde 2001 (126,2 milhões).

O uso do preservativo é, segundo o próprio Ministério da Saúde, a melhor forma de prevenir a AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis. No Brasil, pelas estimativas do governo federal, 600 mil pessoas vivem com o vírus HIV.

Os 122 milhões de preservativos que chegaram aos Estados no ano passado ficaram muito longe da meta oficial. O ministério diz que no ano passado precisariam ter sido distribuídos 500 milhões de unidades em todo o país. A meta é a mesma para este ano. O governo já chegou a falar da necessidade de distribuir 1 bilhão de camisinhas anualmente.

A gestão Lula admite que a situação foi "preocupante" e atribuiu o problema a dificuldades burocráticas na licitação internacional para a compra de 1 bilhão de preservativos.

"O processo começou em setembro de 2006, a licitação foi aberta em janeiro de 2007 e, por causa do porte do negócio, os primeiros contratos foram assinados em agosto. Os primeiros carregamentos só estão chegando agora", afirma a diretora do Programa Nacional de DST e AIDS, Mariângela Simão.

"Essa foi a maior licitação do mundo para a compra de preservativos", disse ela. O governo brasileiro compra o produto de duas empresas tailandesas, duas coreanas e uma inglesa, por R$ 0,06 cada unidade.

As camisinhas são repassadas aos Estados, que as distribuem entre os municípios. A população encontra o produto, gratuitamente, nos postos de saúde e ONGs (organizações não-governamentais). Esse sistema existe desde 1994.

Sem desabastecimento

Não chegou a haver falta de camisinhas no ano passado, apesar da baixa quantidade enviada pelo governo federal. Segundo Mariângela Simão, Estados mais ricos aceitaram abrir mão de parte de sua cota em favor de Estados mais pobres. Além disso, os governos estaduais e algumas prefeituras compram por conta própria.

A Folha entrou ontem em contato com três Estados (São Paulo, Bahia e Amazonas), uma prefeitura (São Paulo) e três ONGs (Grupo pela Vidda, de São Paulo, Grupo de Amparo ao Doente de AIDS, de São José do Rio Preto, e Articulação AIDS, do Recife), que confirmaram que em 2007 não houve desabastecimento.

Mesmo assim, entidades de defesa de pessoas com AIDS criticaram o Ministério da Saúde. "É lamentável, um escândalo", diz Mário Scheffer, do Grupo pela Vidda. "Ao distribuir uma quantidade de preservativos menor que a necessária, o Ministério da Saúde é co-responsável pela infecção pelo HIV de milhares de brasileiros."

Para evitar que os problemas se repitam, o ministério diz que já deu início ao processo de licitação para o lote a ser distribuído a partir de meados de 2009. Frases "Essa foi a maior licitação do mundo para a compra de preservativos" MARIÂNGELA SIMÃO diretora do Programa Nacional de DST e AIDS "É lamentável, um escândalo" MÁRIO SCHEFFER do Grupo pela Vidda