Legalização de Prostíbulos sofre Resistência no Senado

Leg­al­ização de Prostíbu­los: Par­la­ment­ares das ban­ca­das evangélica e fem­in­ina têm re­strições à pro­posta aprovada em comissão.

Me­dida que prevê fim da punição para donos de ca­s­as de Pros­tituição pre­cisa ser ampla­mente de­batida, dizem líde­res

A pro­posta da comissão de re­forma do Código Pen­al de acabar com punições para donos de prostíbu­los vai en­frent­ar res­istências dur­ante sua tram­itação no Con­gresso.

Par­la­ment­ares das ban­ca­das evangélica e fem­in­ina têm re­strições à pro­posta, que di­vide a opinião de vári­os sen­adores.

Líder do PSDB no Sen­ado, Álvaro Di­as (PR) afirma que pess­oal­mente é con­trário ao fim das punições

. “Eu não sou fa­vorável, mas devo ouvir os ar­gu­mentos desses juris­tas porque essa sug­estão terá que ser avaliada aqui. É um tema nervoso que vai pro­vo­car reações for­tes, es­pe­cial­mente de re­li­giosos”, afirm­ou.

Para o líder do PT, Wal­ter Pin­heiro (BA), evangélico, o tema pre­cisa ser ampla­mente de­batido pelo Con­gresso antes de qualquer mudança.

“Quere­mos dis­cutir a matéria aqui mesmo sendo um texto feito por juris­tas. To­das as de­cisões da comissão que en­volvam leg­al­ização de profissões vão ser ob­jeto de de­bate.”

COMÉRCIO DO CORPO

A sen­adora Vanessa Graz-zi­ot­in (PCdoB-AM) disse ser con­trária à pro­posta.

Para ela, o tema di­vide as par­la­ment­ares, mas a maior­ia con­dena a me­dida.

“Você vai leg­al­iz­ar o comércio do corpo, que é uma coisa de­grad­ante. Não conheço nin­guém que faça isso sem ser por ne­cessid­ade. A história que a gente ouve é de vi­olência”, afirm­ou.

Pela le­gislação em vig­or, quem mantém ca­s­as de Pros­tituição está sujeito a pena de re­clusão de dois a cinco anos mais multa.

Já a Pros­tituição em si não é crim­in­al­iz­ada nem reg­u­la­mentada no país.

Se aprovada no Con­gresso, a mudança pode ab­rir espaço para a reg­u­la­mentação.

To­das as sug­estões de mudanças feitas pelos juris­tas da comissão in­teg­rarão um ante­pro­jeto con­sol­id­ado para a atu­al­ização do Código Pen­al, que será então sub­metido à votação no Con­gresso.

A comissão de es­pe­cialis­tas de­ve en­cer­rar seus tra­bal­hos no próximo mês.

FOLHA DE S. PAULO – SP | CO­TIDI­ANO
AS­SUN­TOS RELA­CION­ADOS À DST/AIDS E HEP­AT­ITES
11/04/2012
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