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Ministro diz que financiamento da saúde será resolvido

  Expectativa de Temporão é que Senado vote Emenda 29, vinculando recursos da União, estados e municípios para o setor

BRASÍLIA – O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse que, apesar de ter encerrado o ano de 2007 sem a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – o que pode representar a perda de R$24 bilhões anuais até 2011 – está satisfeito com os resultados do setor. Ele acredita que tenha conseguido colocar a saúde na agenda política do país e que a questão do financiamento do setor será resolvida agora em 2008.

Desde sua posse, em março de 2007, o ministro Temporão foi o protagonista de diversas questões polêmicas, entre elas, a descriminalização do aborto. Além disso, a questão do álcool, do licenciamento compulsório de um medicamento contra a Aids, o atendimento de urgência e emergência no país e o trabalho na prevenção e promoção da saúde também entraram em discussão.

Otimista, Temporão disse que acredita que a “equação financeira” da saúde será resolvida nos próximos meses. Temporão não soube dizer, no entanto, de onde virá o financiamento do setor, que vivenciou uma crise durante o ano de 2007. A expectativa era de que o Senado votasse a emenda constitucional (EC) 29, que vincula recursos da União, estados e municípios para a saúde, e, desta forma, garantisse um recurso adicional ao setor. No entanto, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, e que deve ser apreciado pelo Senado no primeiro semestre deste ano, vincula a emenda à CPMF. A extinção do tributo, porém, pode acabar com a possibilidade de recurso adicional prevista na EC 29.

O que se espera é que o Senado mude a redação do projeto de lei que regulamenta a emenda 29 e, desta forma, reverta o quadro, garantindo alguma receita ao setor, além de definir as ações em saúde. O ministro admitiu que a polêmica causada pela extinção da CPMF mostrou que o país precisa de uma política de financiamento que garanta o funcionamento do sistema com qualidade, além da ampliação do acesso.

Para o relator do orçamento de saúde na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), a pasta não ficará tão prejudicada como tem sido anunciado. Segundo ele, a variação nominal do PIB acima do previsto e os recursos advindos do novo cálculo do PIB devem garantir o funcionamento do setor no próximo ano, descartando a possibilidade de uma nova crise na saúde.

O presidente da Frente Parlamentar de Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), no entanto, discorda. Segundo ele, se o Senado não conseguir reverter a redação da emenda 29, os recursos definidos para o orçamento da pasta em 2008 serão insuficientes. E o grande trunfo do governo para a área – o PAC da Saúde – será um grande problema.