Planejamento familiar é mais relevante

A polêmica questão do aborto tem sido explorada na atual disputa eleitoral pelos dois candidatos, cada qual tentando constranger o outro.

Não deveria ser objeto de campanha, ainda mais que geralmente as abordagens sobre temas tão delicados são feitas sempre com superficialidade, embora às vezes até compreensível diante do tempo de exposição que os postulantes aos cargos têm para apresentar suas propostas. E, pior, a exploração do tema abriu campo para a atuação na campanha de grupos religiosos radicais, num assunto de saúde pública, laico por excelência.

No entanto, independentemente do posicionamento moral ou filosófico sobre a legalização do aborto, essa questão traz à tona um problema grave e real sobre a saúde das mulheres mais humildes no Brasil. Os dados preliminares do censo confirmam que a taxa de fecundidade vem diminuindo no Brasil, porém continuam a registrar uma grande diferença por nível de renda e grau de instrução das mulheres.

Em 2009, segundo o IBGE, as mulheres com até sete anos de instrução tinham, em média, 3,19 filhos, quase o dobro (1,68 filho) daquelas com mais de oito anos de estudo.

Se a comparação for feita entre as mulheres mais humildes e menos instruídas de estados do Norte e Nordeste com as mais instruídas do Sul e do Sudeste, a diferença se acentua.

O instinto maternal certamente não varia em função do nível de renda e escolaridade.

Mulheres mais pobres e menos instruídas procriam mais, essencialmente, por desinformação.

O planejamento familiar foi por muitos anos um assunto proibido no Brasil, e isso se refletiu na precariedade como era tratado nas políticas públicas.

Mas é um tema que até deveria preceder a discussão sobre a necessidade ou não da legalização do aborto, pois, sem dúvida, se o Brasil tivesse políticas eficazes de planejamento familiar, que atingissem de fato as mulheres da base da pirâmide social, não haveria tantas pessoas morrendo (uma a cada dois dias, em média) em decorrência de aborto em condições precárias e encobertas pela clandestinidade.

Os dois candidatos, Dilma Rousseff e José Serra, em vez de tentarem constranger um ou outro sobre o tema delicado do aborto, poderiam dar boa contribuição para a solução do problema se definissem claramente em seus programas de saúde a visão que têm sobre o planejamento familiar, e o que farão neste aspecto ao assumir a Presidência.

Não seria uma questão filosófica e moral que estaria em debate, mas sim um tema objetivo, com sérias implicações sobre a saúde e a educação das mulheres, além de outros aspectos sociais envolvendo a redução da pobreza e da desigualdade.

Não é possível aguardar que a escolarização produza os efeitos esperados, aproximando as taxas de fecundidade da média, independentemente do nível de renda. Enquanto persistir essa grande diferença do número de filhos entre as mulheres, em função dos desníveis sociais, mais lento será o processo de redução da desigualdade e da pobreza, em especial da miséria. O Bolsa Família tem nome e endereço das pessoas que precisam ser mais assistidas por esse tipo de programa . Se todas tiverem acesso gratuito a informações, a métodos CONTRACEPTIVOS seguros, a gravidez indesejada diminuirá a índices ínfimos, e a discussão sobre o aborto perderá importância.

O GLOBO | OPINIÃO