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Usando o MSN, garota de 11 anos de Sete Lagoas marca encontro com policial de 42 anos de Brasília

RAPHAEL RAMOS

Os diálogos secretos mantidos via Internet entre uma menina de 11 anos e um policial civil de 42 anos terminaram em crime de abuso sexual. A criança mora em Sete Lagoas, na região Central de Minas, e usava o computador de uma lan house para se comunicar, via MSN – Mesenger, programa de bate-papo virtual, com Olivar Vieira de Matos, segundo informou a polícia. Os dois acabaram marcando um encontro e o acusado veio para Minas. No último domingo, depois de dois encontros, ele teria abusado da menina em uma cachoeira conhecida como Pedreira, próximo à BR-040, fora de Sete Lagoas.
Ontem, a mesma revelou que mantinha conversas com o homem através da Internet há dez dias. O acusado foi preso na noite de anteontem, após tentar invadir a casa da menina para pegar de volta os presentes que tinha dado a ela: um MP4 e R$ 40 em dinheiro. Ele teria tomado essa atitude porque a menina não queria mais ter contato com ele.
De acordo com a delegada Margarida Maria de Fátima, titular da Delegacia de Crimes Contra a Mulher de Sete Lagoas, no carro de Matos foi apreendida uma pequena quantidade de droga, além de uma máquina fotográfica com imagens da menina seminua e em poses eróticas. Uma pistola 380, que estava em poder do suspeito, também foi apreendida.
"Ele foi conduzido à delegacia por ameaçar a mãe da vítima. Com os depoimentos, percebemos que ele havia cometido um outro crime e, hoje (ontem), ele teve a prisão preventiva decretada pelo juiz da 2ª Vara Criminal da cidade sob acusação de estupro", afirmou. Segundo Margarida, Matos está detido em Sete Lagoas e se reservou ao direito de só falar em juízo.
Margarida informou que ele pode ser acusado de estupro, mesmo sem que a vítima tenha relatado o uso de violência pelo autor. "É considerado estupro porque qualquer ato sexual com menores de 14 anos se presume a violência", explicou. A vítima passou ontem por exame de conjugação carnal e ato libidinoso, além de ter material recolhido para exames de doenças sexualmente transmissíveis. O resultado deve sair em oito dias.
Bate-papo
Constrangida com a situação, a jovem não soube explicar se ela manteve uma relação sexual completa com Matos. Ela contou que conheceu o acusado em uma sala de bate-papo da Internet, no último dia 4. Ela revelou que o acusado pediu o seu endereço no MSN. O suspeito usava o nome de Pirata Noturno e não mostrava a sua foto. "Conversamos durante pouco tempo. Falei com ele que tinha 12 anos.
Ele me contou que morava em Brasília, era divorciado e que já tinha dois filhos, mas que estava procurando uma menina da minha idade", disse a jovem.
A garota contou que o suspeito deu um número de celular e pediu que ela lhe telefonasse na quinta-feira, dia 8, quando ele já estaria em Sete Lagoas. "Na sexta-feira é que eu lembrei e telefonei para ele de um orelhão. Combinamos de nos encontrar em frente à lan house, no mesmo dia", lembrou a jovem. O primeiro encontro aconteceu às 21h de sexta-feira. A menina disse que os dois conversaram durante 20 minutos e que ele a deu de presente o MP4. Eles voltaram a se ver no sábado e no domingo.
A mãe da menina disse que a garota estava na casa da avó no domingo e falou que ia para a própria residência, mas foi se encontrar com Matos. "Minha filha contou que ele forrou o chão e depois mandou ela tirar a roupa. Ele pediu para ela fazer poses e fez fotos", contou a mãe.
A mulher disse que, pelo que a menina descreveu, o suspeitomanteve relação sexual com sua filha. "Parece que ela se apavorou", disse. Ela revelou que só descobriu o que havia acontecido após Matos invadir a sua casa. "Não era sempre que ela ia para a lan house. Quando pedia para ir, dizia que ia fazer trabalhos da escola. Nunca imaginei que isso pudesse acontecer", disse.

Mil sites com pornografia infantil surgem a cada mês

IGOR VEIGA

Estudo feito no ano passado pela organização não governamental (ONG) SaferNet apontou que, no Brasil, cerca de mil novos sites ligados à pedofilia surgem a cada mês. A pesquisa ainda constatou que 52% das vítimas são crianças de 9 a 13 anos e que 12% dos sites de pedofilia estão relacionados a fotografias de bebês de 0 a 3 meses. A ONG que cuida de crimes praticados na Internet contra os direitos humanos mantém um link para denúncias anônimas em sua página. Desde o início do funcionamento do site, em 2005, a SaferNet recebeu mais de 41 mil denúncias de pedofilia pela Internet, quase a de das mais de 100 mil registradas pela ONG.
Ainda segundo dados da SaferNet, que atua em parceria com o Ministério Público Federal, o Brasil ocupa atualmente o primeiro lugar da América Latina em crimes de Internet com mais de 5.000 notificações relativas somente à pornografia infantil em 2006. Segundo o promotor Joaquim Miranda, que coordena o Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público de Minas (Cao-Crime), no Estado, pelo menos de das denúncias recebidas sobre crimes praticados pela Internet estão ligadas ao Orkut (site de relacionamento virtual da Google Inc). Miranda disse que as denúncias a respeito de pedofilia ainda são poucas. Em julho, o MP mineiro assinou um termo de cooperação com a Google Inc para retirar do ar com mais agilidade páginas com conteúdo ilegal no Orkut.
Segundo o promotor, para fechar o cerco contra os criminosos virtuais, o MP está atualmente cobrando da empresa responsável pelo Orkut a implantação de um cadastro obrigatório dos usuários do site com o registro de documentos válidos.
Juizado flagrou irregularidades em 124 lan houses de BH
Em Belo Horizonte, uma portaria baixada em abril pelo juiz Marcos Padula, da Vara Cível da Infância e Juventude, estipulou uma série de regras sobre a tempo de permanência, registro e controle da presença de crianças e adolescentes em lan houses. De lá para cá, a fiscalização desses estabelecimentos foi intensificada. Em Sete Lagoas, segundo a diretora do Departamento de Legislação, Viviane Scoralick, ainda não existe nenhuma norma para tratar do controle dos jovens em lan houses.
De acordo com informações da assessoria de imprensa do Fórum Lafayette, de abril a outubro, o Juizado da Infância e Juventude de Belo Horizonte realizou 2.220 visitas as cerca de 400 lan houses existentes em Belo Horizonte para fiscalizar o cumprimento da portaria. No período, 124 delas foram flagradas cometendo alguma irregularidade.
Segundo Ângela Maria Xavier, coordenadora do comissários do Juizado, a presença de crianças e adolescentes fora do horário permitido pela portaria representa a maioria das notificações. Falta de álvara de funcionamento e garotos com uniformes de escola ou desacompanhados de algum adulto responsável completam a lista dos problemas mais freqüentes.
A portaria proibiu na capital a permanência de criança e adolescente em lan houses e casas de diversões eletrônicas por mais de três horas diárias, em dias úteis, ou por mais de quatro horas, aos sábados, domingos e dias feriados. Quanto à faixa etária, crianças com até 10 anos só podem entrar no estabelecimento acompanhado de responsável. De 10 a 12 anos, a entrada é permitida de 10h às 18h. (IV)