Após uma reunião entre ministros e activistas da sociedade civil de países com elevados fardos relacionados com o VIH, que aconteceu em Londres, nesta semana, a pressão está a crescer sobre os governos das nações ricas para que tornem clara qual a sua posição em relação à fundamentação das suas promessas para se obter o acesso universal ao tratamento, cuidados e prevenção do VIH. Os governos doadores estão incumbidos de se reunirem em The Hague, no dia 24 de Março, para discutir como irão apoiar o Fundo Global de Luta Contra a SIDA, Tuberculose e Malária nos próximos anos. De acordo com dados divulgados na segunda-feira, o Fundo Global forneceu tratamento anti-retroviral para 2,5 milhões de pessoas, financiou o tratamento de 6 milhões de casos de TB e apoiou a realização de testes de despistagem do VIH e aconselhamento a 105 milhões de pessoas. No entanto, o Fundo Global enfrenta uma queda significativa no financiamento e exige um aumento. Durante o período de financiamento de 2008-2010 o Fundo Global conseguiu desembolsar 10 mil milhões de dólares, mas se a exigência de cuidados continuar a crescer à velocidade actual, irão ser necessários 17 mil milhões de dólares para apoiar os programas existentes e novas concessões no período de 2011-2013, aumentando para 21,4 mil milhões de dólares no período de 2014-2017. Uma significativa expansão de actividade que resultasse em progresso substancial para os Objectivos de Desenvolvimento para o Milénio para saúde, iria necessitar de 20 mil milhões de dólares nos próximos três anos e 27 mil milhões de dólares no período de 2014-2017, de acordo com um cenário de recursos publicado esta semana pelo Fundo Global.  

Recursos necessários em 2011-13	Resposta alcançável neste nível de financiamento	Consequências
Cenário 1: $13 mil milhões	PARADO Continuar a financiar programas existentes	4,4 milhões sob tratamento, comparados com 2,5 milhões em 2009 (20% do objectivo do acesso universal) 390 mil mortes pela SIDA evitadas até 2015 PMTCT para 44% das mulheres necessitadas Aumento limitado para a prevenção Nem todas as propostas de elevada qualidade seriam financiadas Todas as pessoas que necessitem de tratamento para a TB recebiam-no
Cenário 2: $17 mil milhões	MANTER DA MESMA FORMA Continuar a financiar programas existentes e a expander o tratamento e a prevenção na trajectória actual	5,8 milhões sob tratamento (27% do objectivo do acesso universal) 550 mil mortes por SIDA evitadas PMTCT para 58% das mulheres necessitadas Todas as pessoas com necessidade de tratamento para a TB, recebem-no
Cenário 3: $20 mil milhões	INTENSIFICAR A RESPOSTA Continuar a financiar os programas existentes e evoluir substancialmente os programas de alta performance	7,5 milhões sob TAR (34% do objectivo do acesso universal) 600 mil mortes por SIDA evitadas PMTCT para 76% das mulheres necessitadas Todas as pessoas com necessidade de tratamento para a TB, recebem-no

“Um mundo onde nenhuma criança nasça infectada pelo VIH é verdadeiramente possível em 2015, “diz o Professor Michel Kazatchkine, Director Executivo do Fundo Global. “É também possível agora imaginar um mundo sem mortes por malária, uma vez que um número crescente de países tem reportado uma redução no número de mortes em mais de 50% nos últimos anos. Mais nenhuma área de desenvolvimento observou uma correlação tão directa e rápida entre investimentos de doadores e um impacto salva-vidas como estes investimentos na luta contra a SIDA, a TB e a Malária.” A reunião de Londres, organizada pelo ministro do desenvolvimento internacional Britânico, Gareth Thomas, reviu o que é necessário para apressar o progresso para o acesso universal. Os líderes do grupo G8 de nações industrializadas concordaram em trabalhar para alcançar o acesso universal ao tratamento, prevenção e cuidados para o VIH, na cimeira de Gleneagles G8 em 2005. Os relatórios de progresso feitos pela ONUSIDA demonstram que apenas um terço dos doentes que necessitam de tratamento realmente o recebem, e a versão recente das guidelines da Organização Mundial de Saúde para encorajar os tratamentos mais precoces bem como duplicar o número de doentes elegíveis para tratamento por todo o mundo. “Uma promessa que foi feita a África está a ser quebrada,” disse Vuyiseka Dubula, Secretária Geral da Campanha de Acção e Tratamentos da África do Sul. “Embora o mundo esteja a menos de meio caminho de alcançar os objectivos do acesso universal, os financiadores parecem ter desistido e começaram a virar as suas atenções para outro lado” disse Paula Akugizibwe da Aliança de Direitos para a SIDA na África do Sul (ARASA). “Mas os 10 milhões de pessoas a necessitarem de tratamento não podem ser colocadas na lista de espera pelos líderes mundiais por muito mais tempo”. “Cerca de 94% dos doentes sob tratamento anti-retroviral em África contam com financiamentos de doadores externos para lhes fornecer a sua medicação,” disse Michel Sidibe da ONUSIDA. “Se pararmos agora, se reduzirmos o financiamento, os doentes que se encontram hoje sob tratamento… iremos transformar a sua esperança pelo acesso universal num pesadelo universal, porque esses doentes irão começar a morrer,” disse Sidibe. “Em vez de uma construção em progresso, algumas nações doadoras e governos de países bastante afectados estão a recuar no compromisso para com o acesso universal com uma série de meias medidas pouco financiadas para a SIDA”, disse Robin Gorna, director executivo da Sociedade Internacional SIDA. “A situação é agora uma emergência. As novas inscrições para tratamento em muitos países estão a chegar a um estado de estagnação, o risco de resistência medicamentosa está a aumentar. E os frágeis ganhos conseguidos nos últimos 10 anos podem-se erodir em breve, com consequências potencialmente sérias para esforços futuros para controlar esta epidemia.” “À medida que a recessão económica aperta os orçamentos para a saúde dos países mais pobres do mundo, os esforços para controlar a infecção pelo VIH e SIDA, particularmente entre aqueles que são marginalizados e discriminados – estão a ser atingidos com mais força.” “Consequentemente enfrentamos a perspectiva bastante real de que o progresso em deter a infecção pelo VIH se irá reverter,” disse Gareth Thomas. Ele apelou aos países do G8 para reconhecer o impacto devastador na saúde global dos compromissos financeiros não satisfeitos e para que reconhececem as expectativas nos respectivos pedidos financeiros para o Fundo Global do VIH, TB e Malária.

GAT – Grupo Português de Activista sobre Tratamentos VIH/SIDA