LGBT

04/08/2010

Publicado em 04.08.2010

SANTIAGO – Um projeto de lei para instaurar o casamento entre homossexuais no Chile foi apresentado ontem no Congresso por dois senadores da oposição, seguindo uma iniciativa similar aprovada recentemente na Argentina.

“A nós interessa iniciar um caminho, o que estamos fazendo é aprofundar a democracia”, disse o senador Fulvio Rossi, presidente do Partido Socialista, um dos patrocinadores da iniciativa. “Estamos fazendo com que no Chile os direitos humanos que são fundamentais, como o direito a contrair matrimônio, não tenham a ver com condições externas, como a condição sexual”, acrescentou o parlamentar.

A iniciativa também foi patrocinada pelo senador Guido Girardi, do Partido pela Democracia, aliado de socialistas na coalizão opositora de centro-esquerda.

O projeto de lei modifica o atual Código Civil, que entende o casamento como um “contrato solene entre um homem e uma mulher”, e entrou no Parlamento quase um mês depois que uma iniciativa similar foi aprovada na Argentina, onde na semana passada foram celebrados os primeiros casamentos gays, incluindo a união de dois chilenos residentes no país. A iniciativa já provocou polêmica no Chile, país conservador com influência da Igreja Católica.

O projeto não tem o apoio de toda a oposição e enfrenta divisões dentro do próprio PS, onde o deputado Osvaldo Andrade – que compete com Rossi pela presidência do partido – avaliou que a sociedade ainda “não está preparada” para se deparar com o tema.

A situação rejeitou o casamento HOMOSSEXUAL e se mostrou favorável a apoiar as uniões civis, alinhada com a postura apresentada na campanha presidencial do chefe de Estado, Sebastián Piñera.