Proximidade através do preconceito: Doação de sangue no Brasil e na Europa

 10 September 2009 as 6:32 pm 92 visualizações 2 Comentarios

Doar sanguepor Maria Augusta da Redação

Doação de sangue por homoafetivos gera polêmica na Europa e fica fora de discussão no Brasil

Na última semana, a proibição de doação de sangue por homossexuais causou discussões na Bélgica e em toda a Europa em relação aos direitos de gays, lésbicas e transgêneros. E por mais discriminatória que tal proibição pareça, não é “apenas um caso” num país bastante distante geográfica e culturalmente do nosso. Essa (absurda) realidade se repete não apenas em muitos outros países europeus (como França, Alemanha e Inglaterra), mas, também, está muito mais próxima do que, às vezes, percebemos.

De acordo com a Resolução n° 153, de 14 de junho de 2004, presente no Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), alguns doadores podem ficar impedidos de doar sangue por até um ano, quando expostos (dentre tantas outras) às seguintes situações:

    * Homens e ou mulheres que tenham feito sexo em troca de dinheiro ou de drogas, e os parceiros sexuais destas pessoas.

    * Pessoas que tenham feito sexo com um ou mais parceiros ocasionais ou desconhecidos, sem uso do PRESERVATIVO.

    * Pessoas que foram vítimas de estupro.

    * Homens que tiveram relações sexuais com outros homens e ou as parceiras sexuais destes.

Este é apenas um trecho do Regulamento da Anvisa e, também, o mais discriminatório. Em poucas linhas, conseguem discriminar garotos e garotas de programa, vítimas de estupro e gays. Haverá quem ache normal a primeira proibição (para garotos(as) de programa e seus parceiros), afinal, a hipocrisia ainda é grande e, certamente, surgirão padrões de normalidade e aceitação relativos para todos os outros fatores.

Acabar com a restrição relativa aos gays era uma das 51 diretrizes previstas pelo Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), a qual previa que o governo deveria rever a “restrição da doação de sangue por parte da população LGBT e capacitar os profissionais de saúde das hemorredes para uma abordagem sem preconceito e discriminação”. Tal diretriz foi aprovada por todos os representantes, inclusive o do Ministério da Saúde. Porém, em meados de julho, mais uma vez, a única bandeira hasteada foi a do preconceito e nada foi feito. Pelo contrário, quando chegou ao Programa Nacional de DST–AIDS a diretriz foi barrada, sob o argumento de que a medida poderia colocar em risco a qualidade do sangue. Dessa forma, restou apenas a capacitação dos profissionais em relação à abordagem.

É, então, de se questionar: de que forma pode existir uma abordagem sem preconceito se a própria lei apóia tal ação? Infelizmente, capacitação, tão simplesmente, não funciona. É preciso assegurar direitos reais e não endossar um preconceito velado e mascarado. E, além disso, ainda fica a dúvida: que diferença faz com quem o doador se relaciona se com exames simples de sangue (e todo o processo de triagem já existente) pode-se, facilmente, detectar quais doenças e restrições (reais) o doador tem? Por preconceitos estúpidos, muitos pacientes que precisam de sangue (qualquer sangue, sem importar de quem) sofrem pela espera e pela falta de doadores.

Talvez, quem leia, ainda se pergunte: e porque desenterrar um fato passado e que nem tem relação com as lésbicas? Primeiro porque é preciso cobrar ações e reflexões. Se deixarmos passar, simplesmente, não teremos nunca respeito e resultados. E, segundo, porque o fato de não haver restrições para as lésbicas dentro dos termos da Constituição não nos torna melhores aos olhos da lei. Raquel Platero, ativista espanhola e autora de diversos livros ligados à sexualidade das mulheres, diria que o maior preconceito em relação às lésbicas é justamente o fato de não aparecerem, pois o anonimato não lhes traz, apenas, benefícios e menos complicações. Mas, sim, cria mais mitos e preconceitos e faz com que as políticas públicas ignorem as reais condições da vida e do sexo entre mulheres.