Brasil faz acordo contra AIDS

Governo brasileiro e Banco Mundial firmam parceria para a aplicação de US$ 200 mil em ações contra DSTS

Brasília. O governo brasileiro e o Banco Mundial assinaram, ontem, um acordo para a aplicação de US$ 200 milhões em ações de enfrentamento da AIDS e de outras doenças sexualmente transmissíveis (DST). Esta é a primeira vez em que o repasse de recursos é condicionado ao cumprimento de metas escalonadas até 2014.

A parceria foi firmada em maio deste ano e prevê um empréstimo no valor de US$ 67 milhões pelo Banco Mundial e uma contrapartida nacional de US$ 133 milhões. O acordo prevê a melhoria do acesso aos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento da AIDS e de outras DST.

Segundo o Ministério da Saúde, serão implementadas novas modalidades de incentivos aos estados e municípios como o financiamento de bolsas, um sistema de premiação e sanções baseadas em resultados.

O projeto AIDS-SUS prevê, entre outras metas, o aumento do acesso ao diagnóstico e a PRESERVATIVOS pelas populações consideradas mais vulneráveis – homossexuais, profissionais do sexo e usuários de droga – além da expansão de testas entre gestantes para o HIV e também a SÍFILIS.

O diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, elogiou a iniciativa e classificou o enfrentamento da AIDS e de outras DST como um desafio. Ele cobrou o aprofundamento da cooperação com o governo brasileiro e a expansão do conhecimento em parcerias Sul-Sul.

A secretária executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit, afirmou que a parceria é histórica e tem grande importância para a saúde pública brasileira. “Mais do que o valor desse empréstimo, o mais importante é o que se capitalizou em termos de conhecimento, de ações no campo da prevenção e do enfrentamento da AIDS desde 1993″, ressaltou.

Ela também destacou avanços como a redução de quase 8% da incidência da AIDS nos últimos sete anos e a queda de quase 48% na transmissão do vírus da mães para o bebê nos últimos dez anos.

“Esse acordo específico tem característica de responsabiliza-ção dos nosso parceiros estaduais e municipais. Vamos repassar recursos desde que algumas metas sejam cumpridas. Gestão por resultados. Esperamos que possamos ter acesso a informações mais qualificadas”, afirmou a secretária.

O Banco Mundial já repassou quase US$ 500 milhões para o Brasil em três empréstimos anteriores, firmados desde 1993.

Ontem, países doadores prometeram destinar US$ 11,7 bilhões a um fundo global destinado ao combate à AIDS, à TUBERCULOSE e à malária, anunciou o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) Ban Ki-moon. Mais cedo, o governo norte-americano anunciou que contribuiria com US$ 4 bilhões para o fundo.

Este é o compromisso mais substancial já assumido para combater as três doenças. No período anterior (2008-2010), a quantia prometida foi de US$ 9,7 bilhão.