●Desde a publicação: 125 · Neste ano: 0 · Neste mês: 0 · Hoje: 0

,

De acordo com relatório Ungass, aposentadorias de pessoas com Hiv/Aids cai gradualmente. Fóruns de ONG/Aids pedem que revisão do INSS seja mais transparente

Nota Soropositivo.Org AS APOSENTADORIAS ESTÃO CAINDO PORQUE ESTÃO SENDO NEGADAS, É UM PROCESSO ÓBVIO

15/02/2008 – 17h35

No fim da manhã de ontem, a Dra. Mariângela Simão, diretora do Programa Nacional de DST/Aids, disse que “a queda gradual é positiva porque não exclui as pessoas soropositivas do mercado de trabalho, mas integra. Por outro lado, tivemos um aumento do auxílio-doença que é temporário e mostra essa integração”, disse Mariângela Simão, diretora do Programa Nacional de DST/Aids (PN).

Para a diretora do PN, as aposentadorias já concedidas para pessoas que estão fora do mercado de trabalho por um longo período e que foram cortadas “é uma questão de política maior de governo, que considerou alguns benefícios inadequados”, respondeu ao ser questionada se o PN iria interferir em casos de pessoas com HIV que estão longe do mercado.

“O enxugamento deve existir, não é porque a pessoa simplesmente é portadora do vírus HIV. Um número grande pessoas foram beneficiadas, mas poderiam estar no mercado. Mas o pessoal está preocupado, tem gente que realmente precisa e tem o benefício negado”, disse a presidente do Fórum de ONG/Aids do Paraná, Marli Moura. Ela defende que o INSS faça as revisões de aposentadorias de forma mais apurada.

Já no Maranhão, de acordo com Fernando Cardoso, membro do colegiado do Fórum de ONG/Aids do local, a situação é pior. “Estão indeferindo qualquer processo, mesmo de pessoas debilitadas, sem critérios”, disse. O ativista tem a mesma opinião de que é necessário uma apuração mais rigorosa dos casos.

Para o coodenador do Fórum de ONG/Aids do Rio Grande do Sul, Rubens Raffo, a iniciativa de fazer as revisões é boa. “O que eu não concordo é a forma que está sendo feito”. Raffo alegou que “o ideal seria que o INSS promovesse a adaptação das pessoas de volta ao mercado de trabalho, desde que a pessoa realmente tenha condições”.

A verificação de pessoas com aposentadoria por invalidez há mais de dois anos é estabelecida por lei e há 14 anos não estava sendo feita pelo INSS. Desde agosto do ano passado, o instituto está convocando pessoas que recebem auxílio doença há mais de dois anos. Se for constatado que a pessoa está apta a voltar a trabalhar, deverá retornar. Se possuía emprego quando começou a receber o auxílio, a empresa é obrigada a reempregá-la. Se não tinha, o governo não assume responsabilidade pela re-colocação do segurado no mercado de trabalho.

Rodrigo Vasconcellos

DICA DE ENTREVISTA:
Fórum de ONG/Aids do Paraná
Tel.: (0XX42) 3233-3212
Fórum de ONG/Aids Maranhão
Tel.: (0XX98) 8819-9386
Fórum de ONG/Aids do Rio Grande do Sul

Tel.: (0XX51) 3226-5869