Obra foi escrita por outro magistrado, que promete recorrer e jogar exemplares no rio
O juiz da 7.ª Vara Cível de Aracaju, Aldo Albuquerque, manteve a decisão de não permitir que seja lançado o polêmico livro Lampião Mata Sete, que sustenta que o chamado rei do cangaço, Virgulino Ferreira da Silva, era gay. No dia 25 de novembro, o magistrado expediu liminar suspendendo o lançamento, que ocorreria em uma livraria de Aracaju, em virtude de uma ação movida por Expedita Ferreira, filha do cangaceiro. A decisão final saiu na terça-feira.
O autor do livro, o juiz aposentado Pedro de Morais, disse que vai recorrer da decisão no Tribunal de Justiçade Sergipe( TJ-SE) e tem 15 dias para isso. Caso não tenha sucesso e o livro continue censurado pela Justiça, ele disse que vai jogar os mil exemplares que lhe restam da obra no Rio Sergipe. O juiz Albuquerque, que não leu o livro, disse que se baseou na Constituição Federal para continuar impedindo o lançamento da edição.
“A Constituição protege a inviolabilidade da individualidade das pessoas”,explicou ele,frisando que escreveu 25 laudas para defender o não lançamento do livro. Para o magistrado, se o livro versasse apenas sobre os crimes cometidos por Lampião,seria um fato público. Mas,quando se trata da Sexualidade do cangaceiro, o tema não tem o mesmo interesse.
“O Aldo é um preconceituoso”, disparou o autor do livro. Diplomático, Albuquerque não quis rebater. Disse apenas que “doutor Pedro é um homem muito inteligente, um grande juiz” e explicou que um magistrado tem de agir sem se preocupar com críticas, preservando o que diz a Constituição.
Em 6 de novembro, Pedro de Morais participou da 2.ª Bienal do Livro, em Salvador, e vendeu mil exemplares. Sobraram outros mil para o lançamento em Aracaju, que não ocorreu. Dias depois, o livro voltou a fazer sucesso em uma exposição literária no município de Campo Formoso, a 400 quilômetros de Salvador. Dessa vez, os exemplares foram levados pelo lampionólogo Oleone Coelho Fontes, que assina a introdução do livro de Morais. Indignado, ele disse na época que “seria uma felicidade para o Nordeste se Lampião fosse homossexual”.
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Quem foi
Nascido em Vila Bela, hoje Serra Talhada (PE), Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião (1898-1938), entrou para o cangaço depois que seu pai foi morto em uma disputa com vizinhos. Por duas décadas, seu bando atacou cidades de
sete Estados do Nordeste. Morreu em Angico (SE), em uma emboscada, ao lado da parceira, Maria Bonita.
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Biografias que foram parar no fórum
Garrincha
Em 2006, as filhas do jogador Mané Garrincha garantiram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) indenização da editora Companhia das Letras por causa da biografia Estrela Solitária – Um brasileiro chamado Garrincha, escrita por Ruy Castro. As filhas sustentaram que o livro agrediu a intimidade do jogador de futebol. Elas ganharam, por danos materiais, indenização de 5% sobre o total de vendas do livro, que foi liberado.
Roberto Carlos
Em 2007, o cantor Roberto Carlos conseguiu que a Justiça mandasse recolher sua biografia não autorizada Roberto Carlos em Detalhes, escrita por Paulo César Araújo. Os 10,7 mil exemplares foram levados para um galpão em Santo André. Continua proibido.
Guimarães Rosa
Em 2008, a Justiça mandou retirar das livrarias a biografia Sinfonia Minas Gerais – A Vida e a Literatura de João Guimarães Rosa, escrita por Alaor Barbosa. O juiz considerou que o livro apresenta informações erradas sobre o escritor e a publicação ocorreu sem autorização da filha do escritor, Vilma, responsável pelos direitos de Rosa.
Raul Seixas
Em 2009, depois que a imprensa divulgou que o jornalista Edmundo Oliveira Leite Júnior escrevia uma biografia de Raul Seixas, o autor foi advertido por Kika Seixas, uma das cinco ex-mulheres do cantor, de que ele seria acionado judicialmente, caso publicasse a obra.
Antônio Carlos Garcia
ESPECIAL PARA O ESTADO ARACAJU
O ESTADO DE S. PAULO – SP | METRÓPOLE
13/04/2012
