LGBT

05/08/2010

Juiz federal derrubou proibição da união entre homossexuais na Califórnia

SÃO PAULO (Folhapress) – Um juiz federal derrubou ontem uma proibição ao casamento entre pessoas do mesmo sexo na Califórnia, Estados Unidos, dando uma vitória temporária aos defensores dos direitos gays em uma batalha judicial que, provavelmente, será decidida pela Suprema Corte do país. Em novembro de 2008, os eleitores da Califórnia aprovaram com 52% de votos a Proposição 8, uma emenda constitucional definindo o casamento como sendo entre um homem e uma mulher.

Em maio de 2009, dois casais gays entraram com um processo alegando que a Proposição 8 violava seus direitos constitucionais ao devido processo legal e direitos iguais. A decisão do juiz Vaughn Walker marca o primeiro desafio à corte federal ligado a uma lei estadual que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Os dois principais advogados na disputa judicial na Califórnia são Ted Olson e David Boies. Ambos os lados já disseram que apelariam, independentemente do resultado de ontem. O caso deve então ir para a Corte de Apelações, e então para a Suprema Corte, se as cortes de justiça superiores aceitarem revisá-lo.

Do lado de fora da corte em San Francisco, houve comemoração entre os cerca de 70 apoiadores do casamento gay, carregando pequenas bandeiras dos EUA e uma bandeira do movimento gay. “Estou emocionado”, disse Steven Ray Davis. “Ainda temos um longo caminho a percorrer”. O governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger – que disse pessoalmente apoiar o casamento gay, mas que iria se submeter à vontade dos eleitores e da Justiça – declarou que a decisão “afirma as proteções e salvaguardas completas que acredito que todos merecem”.

“A Proposição 8 fracassa em avançar em qualquer base racional ao separar gays e lésbicas pela negação da autorização do casamento. De fato, as evidências mostram que a Proposição 8 não faz nada mais que preservar na Constituição da Califórnia a noção de que casais de sexos opostos são superiores a casais do mesmo sexo”, escreveu o juiz em meio a 136 páginas de sua decisão, explicando porque a proibição é inconstitucional. “Porque a Proposição 8 coloca gays e lésbicas em desvantagem sem nenhuma justificativa racional, a Proposição 8 viola a Cláusula de Proteção Igual da 14ª Emenda”, decidiu o juiz.

Walker ouviu 13 dias de testemunhos e argumentos desde janeiro para decidir se o estado pode proibir o casamento gay. A decisão, já amplamente esperada, marca uma virada em um debate social que tem dividido o público americano e o cenário político. A vida pessoal do juiz pode virar motivo de polêmica, já que várias matérias publicadas afirmam que ele é gay, segundo o jornal “The New York Times”.