JOHANNA NUBLAT

DE BRASÍLIA

Medida vai facilitar ressarcimento do Estado por atendimentos na rede pública

Ministério cadastrou 30 milhões de usuários de planos; desde fevereiro cartão é obrigatório em procedimentos no SUS

Cerca de 30 milhões de usuários de planos de saúde foram cadastrados pelo Ministério da Saúde e ganharam um número de Cartão SUS.

A proposta do governo é que as carteirinhas dos planos emitidas nos próximos meses tragam o número da inscrição no cadastro federal, disse ontem o ministro Alexandre Padilha (Saúde).

Agora, com o número associado ao usuário do plano de saúde, o ministério pretende facilitar a identificação de pessoas que pagam pelos planos de saúde, mas são tratadas pelo SUS. E, dessa forma, cobrar dos planos de saúde o ressarcimento pelo serviço.

Desde o fim da década de 90, o governo tenta implementar uma espécie de cadastro nacional com dados de pacientes da rede pública.

No ano passado, após mais de R$ 450 milhões gastos no projeto, o governo apresentou uma versão simplificada do cartão. Foi promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff a implantação, em todo o país, de um sistema que gerencie esse cartão.

Desde fevereiro deste ano, a rede púbica cobra o registro do Cartão SUS para internações e procedimentos de alta complexidade. Se o paciente não tem o cadastro, ele deve ser feito na hora.

RECORDE

Segundo Padilha, R$ 82 milhões foram devolvidos ao SUS pelos planos em 2011, pagamentos recorde, relativos a procedimentos realizados no ano passado ou antes disso. Em 2010, o ressarcimento foi de R$ 15,4 milhões.

O ministério deve enviar, nos próximos dias, o banco de dados com os números dos cartões de usuários dos planos para a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). A agência vai, então, repassar para as operadoras, que deverão fornecer o número ao seu cliente.

Padilha disse que a ANS deverá estabelecer um cronograma para que isso ocorra -a previsão inicial era 6 de junho. Porém, mais importante do que saber o número é ter o número registrado no sistema, afirmou ele.

“A pessoa pode só se apresentar, com nome e os dados dela no serviço de saúde. É possível, no cadastro, ver se tem os dados dela lá.”