A criminalização do HIV – Um breve relato, numa cidade pequena

A criminalização do HIV – Um breve relato, numa cidade pequena

Nota do Editor de Soropositivo Web Site: Embora possa parecer que estamos apontando para o quintal dos outros, a criminalização do HIV (expressão equivocada, pois o que se criminaliza é o portador de HIV em seu direito à privacidade) é tema aqui mesmo no Brasil, onde correntes de extrema direita, ou de extrema discriminação religiosa, que anseiam por isso e se debatem, nos corredores mais escuros do congresso, tentando corromper alguém para começar uma espécie de genocídio moral.

quando se trata de mapear a epidemia de US HIV / AIDS, Iowa, provavelmente, não é o primeiro estado que vem à mente. Em 2010, com apenas 1.722 casos diagnosticados, Iowa ostentava uma das mais baixas taxas de prevalência per-capita. Apenas 68 por cada 100.000 pessoas no país. No entanto, nos últimos anos, o Estado cujo lema  prometer “prêmio” e “manter” as liberdades e os direitos dos seus cidadãos, tornou-se um epicentro improvável para o ativismo graças HIV a uma questão fundamental: a criminalização de pessoas que vivem com HIV.

 Criminalização de HIV não é nada novo, é claro. Desde 1980, mais de 30 estados aprovaram leis para punir as pessoas que deixam de revelar o seu estado de HIV antes de ter relações sexuais, compartilhamento de agulhas intravenosas, ou doar sangue ou órgãos. Em alguns casos, as pessoas têm mesmo sido processadas por cuspir em outros, mesmo que os especialistas digam que a saliva não consegue transmitir o HIV.

No ano passado, uma investigação da Pro-Publica, um site de jornalismo investigativo sem fins lucrativos, descobriu que os Ministérios Públicos em 19 estados ganharam condenações ou confissões de culpa em pelo menos 541 casos de exposição ao HIV desde 2003. Defensores criticaram essas leis dizendo que eles injustamente destacam o HIV para a acusação e punições mais severas e minam metas de saúde pública por estigmatizar ainda mais o vírus.

Enquanto outros estados, como Georgia, Ohio e Missouri são agressivos nesses casos, a ascensão de Iowa como um campo de batalha sobre a criminalização do HIV se deve, em grande parte, pelo o caso de Nick Rhoades, um homem HIV-positivo de Iowa, que foi preso em 2008, após um caso de uma noite. Ele se declarou culpado da acusação conhecido como “Transmissão Criminal do HIV”, mesmo que ele não era detectável, usou preservativo e não transmitiu o vírus. No entanto, um juiz ordenou que a pena máxima fosse de 25 anos de prisão estatal. Logo, a sentença severa chamou mais a atenção para o caso de Rhoades.

Strub, ele próprio um nativo de Iowa, atualmente está em tempo integral como o diretor-executivo do Projeto Sero, uma organização sem fins lucrativos que luta contra o estigma e a discriminação com foco na criminalização do HIV. Ele rapidamente introduziu Rhoades aos advogados que acabariam por lançar uma série de recursos e chamar a atenção em todo o país. Mas os casos em Iowa ainda estavam acumulando, primeiro com Rhoades, e depois com Donald Bogardus, outro homem HIV-positivo de Iowa, que foi preso sob a mesma acusação, desta vez em 2009. Foi quando Tami Haught, um amigo em comum e  ativista local, se envolveu.

Haught, que foi diagnosticado com HIV em 1993, vem defendendo as pessoas com HIV desde que ela ajudou a lançar os advogados da Comunidade de  HIV e hepatite de Iowa (corrente) em 2005, após as prisões de Bogardus Rhoades .  Haught se tornou uma figura fundamental no movimento local  para acabar com essa criminalização.

Em 2013, juntamente com senador Matt McCoy; seu conselho legislativo, Christian Zenti; e Cathy Engel, analista de pesquisa democrata no poder judiciário com comitê do Senado, CADEIA defendia um projeto de lei para “modernizar”  a Transmissão Criminal do Estado de Direito de  Vírus da Imunodeficiência Humana. A nova lei, conhecida como Arquivo do Senado 2297, propôs uma estrutura de sentença em camadas que se consignado criminosos, pretendem expor os seus parceiros ao HIV e se os seus parceiros contrairem o vírus; a lei também incluiu um “porto seguro” – provisão para as pessoas que usam preservativos e estão seguindo o plano de tratamento de um médico, e eliminou a exigência, parte da antiga lei, que os culpados devem se registrar como criminosos de vida sexual. Esta última disposição foi retroativa, o que significava pessoas condenadas sob a lei antiga, como Rhoades e Bogardus, não seriam mais considerados criminosos sexuais.

“Quando eu comecei, eu pensei que eu estava fazendo isso porque eu sabia de Nick, e de Donald, e eu queria ajudá-los”, diz Haught. Mas, como se vê, a causa era mais pessoal do que até mesmo ela percebeu.

Em 1994, pouco depois que Haught se casou, seu marido foi hospitalizado após um colapso mental. “Depois que ele foi liberado do hospital, ele temia que minha família iria me convencer a dar queixa contra ele desde que contrai o HIV dele”, diz ela. “Por isso, foi o medo desta lei que o levou a ter um colapso mental.”

Foi só ao visitar um amigo no ano passado no mesmo hospital, duas décadas mais tarde, que houve a conexão. “Eu estava andando pelo corredor e foi então que ele realmente percebeu quão pessoal isso era para mim”, diz Haught.

Enquanto SF 2297 contou com o apoio de advogados locais e do  Departamento de Saúde Pública de Iowa. Vários promotores do condado se opuseram  ao projeto de lei, argumentando que seria quase impossível provar se um réu tem a intenção de transmitir o vírus. Os grupos nacionais de defesa tinham preocupações também. Lambda Legal, que estava representando Rhoades como seu apelo, trabalhou no caminho até a Suprema Corte do estado, criticou a provisão da nova lei que exige essencialmente pessoas com HIV usem  um preservativo, mesmo que estejam em tratamento e indetectável. E o Centro de Lei e Política de HIV, que também faz campanha contra a criminalização do HIV, se opôs ao projeto de lei para a criação de novas infracções criminais para expor intencionalmente as pessoas com outras doenças, como a tuberculose, hepatite e doença meningocócica.

Mas essas críticas não inviabilizar o projeto de lei. Em maio deste ano, após meses de reuniões com legisladores e, poucas horas antes da sessão do Congresso do Estado,  os defensores do projeto de lei obtiveram uma vitória no último minuto, quando os legisladores aprovaram  por unanimidade a SF 2297. Um mês depois, em uma cerimônia de assinatura no Capitólio do estado de Iowa, o  governador Terry Branstad assinou o projeto de lei e posou para fotos com Rhoades e Bogardus.

Gráficos para uma campanha de mídia em breve sobre a criminalização do HIV

Ao mesmo tempo, o Projeto Sero tinha sido ocupado, dirigindo-se  planos para organizar o HIV, um primeiro encontro nacional dedicado ao tema da criminalização HIV. A reunião de quatro dias, que se deu em Grinnell College, em Grinnell, Iowa, poucos dias depois Branstad ter assinado a SF 2297 em lei que atraiu mais de 170 pessoas de 27 estados para apresentar sobre a criminalização, a rede, e desenvolver planos de ação para os esforços de advocacia em seus estados de origem. Em um evento surpresa, McCoy, o senador que ajudou a patrocinar a nova lei de Iowa, mostrou-se na recepção com um par de alicates para remover tornozeleiras de Rhoades e Bogardus, que foram obrigados a usar sob a lei do Estado de idade.

“Acho que todos voltaram para seus estados energizados, prontos para ir, para construir a rede em sua comunidade”, diz Haught. “Eles saíram com um plano. Eles deixaram de saber que a mudança tinha acontecido e que cada pessoa pode fazer a diferença, que você só tem que começar a fazer isso “.

Apenas duas semanas depois, a Suprema Corte do Estado entregou mais uma boa notícia. Em uma  decisão de 6 a 1, a mais alta corte do estado votou para derrubar a condenação de Rhoades porque os promotores não tinham provado uma “base factual” para o fundamento, inclusive se a transmissão era provável e que ocorresse determinada carga viral indetectável de Rhoades.

Scott Schoettes, que representou Rhoades durante os apelos e atua como diretor nacional do Projeto HIV da Lambda Legal, diz que a decisão de Iowa poderia ajudar a mudar o panorama legal em outros estados, uma vez que é o primeiro a dizer que a transmissão deve ser “razoavelmente”, não apenas teoricamente possível.

Mas Rhoades não está fora de perigo ainda. Seu caso já foi deferido a um tribunal inferior, onde os promotores podem tentar tirar Rhoades a julgamento, negociar um novo fundamento ou rejeitar as acusações. Tom Ferguson, o advogado Black Hawk County, não disse o que seu escritório planeja fazer. Quanto a outras pessoas de Iwoa condenadas sob os velhos discos da lei pelo tribunal mostram que houve mais de 20 condenações no estado desde que foi promulgada em 1998, os defensores estão trabalhando para restaurar os seus direitos ao abrigo da nova lei também.

“Felizmente,  cada Iowan (pessoa de Iowa) que foi acusado pela 709C já foi removido do registro de criminosos do sexo”, diz Haught. “Há outras duas pessoas que ainda estão na prisão apenas com base no antigo estatuto, o 709C, e estamos tentando ajudá-los  a saírem da cadeia, ou pelo menos a terem um conselho de liberdade condicional.”

Quanto a  Bogardus, ele ainda vai ter uma condenação criminal em seu registro, a remoção de registro de criminosos sexuais do estado permitiu-lhe retomar a sua carreira de 23 anos como assistente de enfermagem certificado.

Desde a conferência, as autoridades federais também têm pesado. Em julho, o Departamento de Justiça dos EUA divulgou novas diretrizes, pedindo aos Estados “para eliminar as sanções criminais específicas para o HIV”, exceto nos casos de agressão sexual ou clara intenção de transmitir o vírus. Além disso, durante a 20 ª Conferência Internacional de Aids, em Melbourne, o embaixador dos EUA para a Austrália John Berry denunciou a existência de leis de exposição ao HIV.

“Enquanto os Estados Unidos ainda têm leis que criminalizam a situação de HIV, estamos trabalhando para fazer melhor e para remediar os nossos erros”, diz Berry. “Acreditamos que uma das ações de políticas públicas mais produtivas que podemos tomar é a remoção de leis de criminalização desatualizados nos livros.”

Gráficos para uma campanha de mídia em breve sobre a criminalização do HIV

O Projeto Sero elogiou as declarações de Berry. “Declaração inequívoca do embaixador que a criminalização do HIV é uma injustiça e impedimento fundamental para acabar com a epidemia é de enorme importância”, diz o grupo. “A reforma  da criminalização do HIV está se tornando uma prova de fogo para os direitos humanos em todo o mundo, e estamos ansiosos por mais progresso nos próximos meses e anos à frente.”

Os advogados, como Strub e Haught, estão tentando fazer que o progresso se torne  uma realidade. Eles já começaram a lançar as bases para uma conferência de acompanhamento do próximo ano, e Haught se tornou coordenador  com defensores de outros estados, oferecendo orientação e usando a história de Iowa como uma estrutura para campanhas anti-criminalização de outras jurisdições.

“Ainda há muito trabalho a ser feito e muito mais pessoas que precisam  ser capacitadas e alcançadas”, diz Haught. “A única maneira que vamos acabar com a epidemia é capacitar as pessoas que vivem com HIV para lutar por nossos direitos, para defender, educar e não se envergonhar.”

Pesquisa: HIV não é um Crime, Sero Project, Sean Strub, Grinnell College, de Iowa, Nick Rhoades, Donald Bogardus, AIDS 2014

A criminalização do HIV – Um breve relato, numa cidade pequena.

Tradução: Karin Gobitta-Földes

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