Gestores públicos de SP acreditam que INSS deve ser criterioso

Gestores públicos de SP acreditam que INSS deve ser criterioso com revisão de antigas aposentadorias para portadores do HIV

  19/02/2008 – 17h45 “Processo cuidadoso e rigoroso”. Estes foram os principais termos utilizado por gestores públicos no Estado de São Paulo ao opinarem sobre as revisões de aposentadoria por invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O órgão realiza desde o ano passado uma revisão de benefícios concedidos há mais de dois anos e têm gerado um certo desconforto entre portadores do HIV (saiba mais). “Se as pessoas [portadores do vírus] estão há muito tempo fora do mercado, mas têm condições de voltar, deveria existir um prazo para readaptação e não o corte direto da aposentadoria”, disse a coordenadora do Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo, Dra. Maria Clara Gianna. Para ela, “o processo [de revisão] tem que ser muito cuidadoso para evitar que pessoas que necessitam da aposentadoria de fato não sejam prejudicadas”. Já a coordenadora do Programa Municipal de DST/Aids de Campinas, Dra. Maria Cristina Feijó, diz ser contrária a revisões de aposentadoria mais antigas, de mais de 2 anos. “Chamar o cidadão que tá fora do mercado há 15 anos, é muito complicado”, avalia. Segundo ela, o ideal seria que a discussão sobre o assunto, devido às especificidades da doença, fosse feita em conjunto com os programas de DST/Aids e o INSS. “No ano passado a RNP+ de Campinas e outras ONGs locais fizeram um debate na câmara municipal da cidade. INSS e o Programa Municipal de DST/Aids foram convidados e participaram das discusssões sobre o tema”, explicou a gestora. Na semana passada, durante lançamento do relatório “UNGASS: Resposta Brasileira à Epidemia de Aids 2005-2007”, a diretora do Programa Nacional de DST/Aids (PN) disse que a diminuição gradual em aposentadorias “é positiva porque não exclui as pessoas soropositivas do mercado de trabalho, mas integra”. Para a diretora do PN, as aposentadorias já concedidas para pessoas que estão fora do mercado de trabalho por um longo período e que foram cortadas “é uma questão de política maior de governo, que considerou alguns benefícios inadequados”, respondeu ao ser questionada se o PN iria interferir em casos de pessoas com HIV que estão longe do mercado. A coordenadora do Programa Municipal de DST/Aids de São Paulo, Dra. Maria Cristina Abbate, tem a mesma opinião da diretora do PN. “O fato de uma pessoa ser portadora do HIV ou vivendo com Aids não a torna, necessariamente, inapta ao trabalho. Temos ouvido em seminários do Conselho Nacional Empresarial que o índice de absenteísmo em empresas é muitíssimo baixo entre as pessoas com Aids, em comparação àquelas que não tem a mesma patologia”, disse ela, referindo-se que não se deve reforçar preconceitos em nome de benefícios. “Evidentemente que os critérios devem ser seguidos com rigor, de modo a não prejudicar àqueles que, de fato, necessitam de tais benefícios”, acrescentou Abbate, em referência a antigas aposentadorias.   Rodrigo Vasconcellos e Leonardo Nogueira   Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo – Assessoria de Imprensa
Tel.: (0XX11) 5087-9835 Programa Municipal de DST/Aids de Campinas
Assessoria de Imprensa
Tel.: (0XX19) 9232 – 4092 ou 3232 – 3283 ramal 24 com Eli Fernandes Programa Municipal de DST/Aids de São Paulo – Assessoria de Imprensa
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