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Índios se unem para reivindicar mais acesso ao SUS

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Correio da Bahia – BA

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18/NOVEMBRO/07

 

Grupo indígena de diversas etnias invade conferência de saúde pedindo mais atenção às comunidades

BRASÍLIA – A comunidade indígena teve destaque ontem na 13ª Conferência Nacional de Saúde. Durante um debate sobre a participação da sociedade nas políticas públicas de saúde, cerca de 50 índios de várias tribos do país entraram no galpão onde era realizada a mesa-redonda e reivindicaram acesso a exames e a atendimentos médicos do Sistema Único de Saúde (SUS). O grupo chegou cantando e dançando, o que fez com que os debatedores interrompessem sua exposição. Os indígenas formaram um círculo em frente à mesa principal e ajoelharam-se de mãos dadas. Por cerca de 15 minutos, alguns deles cantaram músicas e reproduziram rituais das tribos.

Funcionário do Distrito Sanitário Especial Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de Mato Grosso, Edmilson Terena explicou que a população indígena quer ser efetivamente incluída nas políticas do SUS, não relegada a segundo plano. Ele explica que, apesar de o atendimento básico ser feito por uma equipe de saúde dentro das aldeias, os índios têm dificuldade ao buscar auxílio médico nas cidades.

"O grande problema é quando o indígena precisa sair da aldeia e ir para o município, onde encontra problemas com a marcação de consultas, exames e até com viaturas sucateadas para o deslocamento", reclamou Terena.

Apesar das críticas, Terena acredita que a conferência trouxe ganhos importantes para os índios. Segundo ele, na última edição do encontro, há quatro anos, houve pouca participação indígena.

"Nessa conferência, o povo indígena está bem representado, conseguindo aprovar várias propostas que dizem respeito à melhoria da nossa qualidade de vida", avaliou.

Os índios obtiveram apoio dos participantes do painel.

Representante do Movimento Nacional de Luta contra a Aids e ex-conselheiro nacional de saúde, Mário César Scheffer afirmou, na mesa-redonda, que o SUS não tem exercido uma democracia participativa, mas sim uma "democracia burocrática", em que se dá mais valor aos procedimentos técnicos do que ao modelo de atendimento. Ele chamou a atenção para o "tratamento desumano" a que alguns pacientes são submetidos.

"É preciso voltar a falar com os usuários", observou.

Para Humberto Jacques, procurador regional da República e especialista na área de saúde e direito sanitário, o debate em torno da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) representa uma grande oportunidade para rediscutir a saúde. Inicialmente destinada a financiar a saúde, a CPMF entrou em vigor no início de 1997.

No entanto, ela hoje também é destinada a outras finalidades, como o superávit primário – economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. Isso, destacou o procurador, aumenta a polêmica em torno da utilização do tributo. (Agência Brasil)

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