Saiu pela boca do Ministro… Poderia sair de qualquer outro lugar, mas da boca do Ministro…?!!!405 visualizações desde a publicação original em 19/06/2009. Tempo estimado de leitura acumulado: 20 horas, 15 minutos.

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Ministro: abuso a presas “não vai terminar”

Tarso Genro reconhece que prisão de mulheres em cela com homens não é incomum no país, e lamenta “barbárie”
Uma barbárie que tende a voltar a acontecer em outras delegacias e presídios do país. Para o ministro da Justiça, Tarso Genro, a prisão de uma menina de 15 anos, em uma cela com cerca de 20 homens em uma carceragem de Abaetuba, no Pará, não é fato incomum no Brasil, fruto de um problema crônico da sociedade: a falta de investimentos dos governos estaduais no sistema penitenciário.

O ministro revelou que foi procurado domingo pela governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), e autorizou o pedido dela para que recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), o PAC da Segurança, sejam usados para construção de presídios no estado e também em aberturas de celas especiais para mulheres nas delegacias paraenses.

— Eu já disse à governadora Ana Júlia que, se ela quiser, ela pode converter a construção desses presídios, em torno de R$ 14 milhões, para a construção de celas especiais para mulheres em delegacias onde ela ache que esse problema tem incidência. Isso é para corrigir a barbárie que ocorreu lá e que não vai terminar, porque ocorre em outros locais do país, certamente — disse o ministro, depois de palestra na Escola de Comando do Estado Maior da Aeronáutica, na Zona Oeste do Rio.

‘Sistema imerso em uma crise’  Segundo o ministro, a verba será repassada em janeiro. Tarso disse ainda que se sentiu “violentado” com o episódio da menina, estuprada e humilhada pelos presos. Para ele, o sistema penitenciário está em crise.

E, por histórias como a dela, o governo federal lançou o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que prevê, entre outros programas, a construção de casas de detenção específicas para mulheres e jovens.

— Todos nós nos sentimos violentados e agredidos com aqueles acontecimentos (no Pará), mas lamentavelmente esse tipo de violação dos direitos humanos contra o homem, a mulher e a juventude no Brasil não é incomum. Isso faz parte de uma crise do nosso sistema penitenciário — disse o ministro, que completou: — É brutal, mas esse fato não termina apenas com a informação para a sociedade daquilo que aconteceu. Nosso sistema penitenciário, lamentavelmente, anda imerso em uma crise profunda.

Ao justificar a criação de presídios especiais para jovens e mulheres com verbas do Pronasci, Tarso chamou alguns presídios do sistema penal tradicional de escolas de delinqüência.

No Rio para o lançamento de uma campanha nacional pelo fim da violência contra as mulheres, a ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, lamentou o caso. Mas afirmou que o assunto já estava na pauta do governo e que a situação das mulheres nos presídios é preocupante em todos os estados. Segundo a ministra, representantes da secretaria foram ao Pará acompanhar o caso da menina.

— A situação dos presídios femininos já era uma preocupação nossa. O presidente Lula criou um grupo interministerial que começou a funcionar no segundo semestre deste ano para fazermos uma revisão de todo o sistema prisional. Reunimos diferentes ministérios, fizemos audiências com a sociedade civil, visitamos presídios em vários estados. A situação é lamentável em todos eles — disse Nilcéia, queixando-se da “triste coincidência” do lançamento da campanha a favor das mulheres na semana em que se discute o caso da menina no Pará.
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