Filhos de portadoras de HIV poderão receber leite em pó

23/02/2010 – 14h53

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6717 de 2009, do Senado, que torna obrigatória a distribuição de leite em pó para os filhos de mães portadoras do HIV, vírus causador da aids.

A distribuição, de acordo com a proposta, ocorrerá durante os dois primeiros anos de vida da criança. O projeto inclui esse benefício na Lei 9313 de 1996, que determina a distribuição gratuita de medicamentos para esses pacientes.

Autor da proposta, o ex-senador Mauro Miranda diz que, como a amamentação aumenta o risco da mãe infectar o filho com o vírus, o leite deve ser disponibilizado para as mães sem cobranças.

Tramitação

Se os deputados não discordarem sobre o projeto, ele não precisará ser votado pelo Plenário. A proposta passará pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Junto com esse projeto, tramita a proposta 3445 de 2008, do deputado Jô Moraes, do PCdoB de Minas Gerais. Bem semelhante ao do Senado, o texto do deputado determina a distribuição gratuita, para essas crianças, de um leite especial cuja composição seria elaborada pelo Ministério da Saúde.