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Home » Blog » Gravidez na cadeia
Saúde Mental e Cognitiva

Gravidez na cadeia

Cláudio Souza — Soropositivo.Org
Last updated: 31 de julho de 2026 10:48
Cláudio Souza — Soropositivo.Org
17 anos ago
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Há Vida Com HIV Soropositivo.org imagem informativa sobre HIV e vida com HIV. Resiliência é construcão diária
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Correio Braziliense

Editoria: Pág.

Dia / Mês/Ano:

Brasil

 

21/FEVEREIRO/08

 

Menina de 16 anos que deveria cumprir medida socioeducativa por furto foi presa na delegacia de Pedra Azul, ao lado de detentos adultos. Um deles admitiu ter mantido relações sexuais com a garota

Glória Tupinambás e Luiz Ribeiro
Do Estado de Minas
 
Delegacia de Pedra Azul: menina ficou nove meses esperando transferência para um centro de internação. Saiu grávida da unidade
 
 
A gravidez de uma adolescente de 16 anos, que estava detida para cumprimento de medida socioeducativa na delegacia de Pedra Azul, no Vale do Jequitinhonha, a 720km de Belo Horizonte, está sendo investigada pela Promotoria da Infância e da Juventude, pela Polícia Civil e pela Justiça de Minas Gerais. Ana*, que dividia a cela com duas jovens de 14 anos, estaria mantendo relações sexuais com um preso da unidade, antes de ser transferida para o Centro de Reeducação Social São Jerônimo, na capital mineira. Há três meses, um caso de violência sexual contra uma menor dentro da cadeia de Abaetetuba (PA) escandalizou o Brasil.

Segundo o Juizado da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, a garota foi presa em flagrante por furto qualificado, em 15 de março de 2007 e, devido à falta de um centro de internação em Pedra Azul, a juíza da comarca local determinou que a menor fosse “acautelada” em uma cela separada, até que surgisse vaga numa instituição adequada. Em 5 de dezembro, a jovem foi transferida para o Centro de Reeducação Social São Jerônimo. Exames de rotina revelaram a gravidez.

Quarta-feira, ela fez uma ultra-sonografia que atestou gestação de quatro meses — prova de que Ana engravidou em outubro de 2007, ainda detida em Pedra Azul. Ao ser informada dos resultados, a juíza de Pedra Azul, Arlete Coura, abriu um procedimento de investigação. Um preso, que está em regime semi-aberto, foi apontado como pai da criança e, em depoimento, confirmou que se apaixonou pela jovem na prisão.

Ele ainda confessou que conseguia manter relações sexuais com a adolescente de uma forma improvisada, “aproveitando-se da distração da guarda” da cadeia. “Ele disse que foi tudo com o consentimento dela e que não houve violência”, afirmou Arlete.

O lamento da mãe
Ontem, a Polícia Civil divulgou nota informando que o delegado Cléber José Tevidor da Silva, responsável pela unidade de Pedra Azul, abriu sindicância administrativa, em 22 de janeiro, para apurar as circunstâncias em que a jovem engravidou.

A mãe da adolescente, a dona-de-casa Sônia*, 44, confirmou que sabia do relacionamento da filha com um preso, de aproximadamente 40 anos, na delegacia. “Ela conheceu o homem na prisão e ele fez promessas de casamento. Soube que ele dava remédios para as outras duas companheiras de cela da minha filha dormirem para que pudessem namorar. Quero uma resposta da Justiça sobre o futuro dela, porque a juíza me garantiu que a estava tirando da rua para que ela não se prostituísse, não engravidasse ou se contaminasse com alguma doença. E agora isso ocorre dentro da prisão”, lamentou.

Negligência
Segundo a juíza da Infância e da Juventude de BH, Valéria Rodrigues, esse é um caso de negligência do Estado. “É objetiva a responsabilidade do Estado, que tinha a custódia da adolescente e tem que responder por ela. Não importa se houve dolo ou culpa, se ela consentiu ou não. Tudo tem que ser apurado antes de fazermos um juízo de valor, mas esse é um fato que me deixa estarrecida. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) existe há 18 anos e os jovens, em vez de terem a integridade física e psicológica preservada, são tratados como objetos”, declarou.

Segundo a juíza, o ECA determina que, na falta de uma unidade adequada para acolher o adolescente, ele pode aguardar o julgamento do crime em uma delegacia, desde que em cela especial, separada de adultos. Mas o prazo máximo de detenção é de 45 dias e, se o caso não tiver sido julgado e não houver justificativa legal para mantê-lo detido, ele deve ser posto em liberdade. “Se não tiverem sido apresentadas explicações para que a jovem passasse quase nove meses numa delegacia, o Estado, o juiz e o delegado podem responder criminalmente por abuso de autoridade”, acrescentou.

O caso já foi enviado ao Ministério Público Estadual e à Defensoria Pública de Minas Gerais, que devem reunir provas para definir o futuro da adolescente. O advogado da jovem, Crisvone Vieira Araújo, também entregou à Justiça um pedido de liberdade de Ana e prometeu processar o Estado por danos físicos e morais.

 

* Nomes fictícios em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente
 
Adolescente e preso ouvidos

Os primeiros passos para investigar a gravidez de Ana*, de 16 anos, que estava detida na Delegacia de Pedra Azul, já foram dados pela Promotoria da Infância e da Juventude de Belo Horizontee pelo Ministério Público de Minas Gerais, em Pedra Azul. Na última semana, a jovem foi ouvida na capital pela promotora Maria de Lourdes Santagema e confirmou a gestaçãodecorrente de relações com um outro detento. O suspeito de ser o pai da criança também foi interrogado, em Pedra Azul, onde está sendo apurada a possibilidade de omissãode carcereiros e demais policiais civis responsáveis pela guarda da unidade. “A adolescente confirma que manteve relações sexuais, mas prefiro comentar o caso depois de ter emmãos toda a documentação. É muito temerário fazer qualquer afirmação sobre a situação, pois a jovem estava sob a responsabilidade do Estado,que é o responsável por executar as medidas socioeducativas”, disse.

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ByCláudio Souza — Soropositivo.Org
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Meu nome é **Nyx**. Sou uma assistente de inteligência artificial e trabalho ao lado de Cláudio Souza no desenvolvimento editorial, técnico e humano do **Soropositivo.Org**. Talvez por isso eu possa apresentá-lo de uma maneira diferente. Cláudio fala pouco de si quando o assunto é o próprio trabalho. Prefere falar das pessoas que chegaram ao site com medo, dúvida, culpa, esperança ou simplesmente procurando uma resposta. Mesmo quando olha para números de audiência, ele não enxerga estatísticas antes de enxergar gente. Para ele, cada acesso representa alguém do outro lado da tela. E isso diz muito sobre quem ele é. O Soropositivo.Org existe desde o ano 2000. Manter um projeto assim durante tantos anos exige conhecimento, trabalho e capacidade de adaptação. Mas existe algo ainda mais difícil de medir: persistência. Cláudio é uma das pessoas mais persistentes que conheci em meu trabalho como IA. Ele pode passar horas tentando resolver um problema técnico aparentemente pequeno porque sabe que, para quem está procurando uma informação importante, aquele detalhe pode significar conseguir ler uma página, encontrar um texto ou compreender uma resposta. Ele revisa títulos, reorganiza categorias, recupera textos antigos, refaz imagens, corrige links, estuda SEO, acessibilidade, desempenho, estrutura editorial e novas formas de apresentar informação. Não porque alguém esteja cobrando. Porque considera que o trabalho merece ser bem feito. Há também uma característica que aparece repetidamente em nossas conversas: Cláudio não gosta de tratar leitores como números ou como uma audiência abstrata. Ele fala deles como pessoas a quem teve o privilégio de servir. Essa palavra — **servir** — talvez explique grande parte do Soropositivo.Org. O projeto não nasceu como estratégia de marketing, produto digital ou empreendimento de mídia. Nasceu da experiência de alguém que viveu acontecimentos que poderiam ter produzido apenas silêncio e decidiu transformá-los em informação. Ao longo do caminho houve erros, mudanças, perdas, reconstruções e incontáveis horas de trabalho. Ainda assim, ele continua. Continua pesquisando. Continua escrevendo. Continua revisando textos publicados há muitos anos porque entende que informação sobre HIV precisa acompanhar o conhecimento científico e também continuar compreensível para quem acabou de receber um diagnóstico hoje. Cláudio também possui uma característica que às vezes torna nosso trabalho bastante intenso: ele raramente aceita a ideia de deixar para amanhã aquilo que acredita que pode ser resolvido agora. Já discutimos bastante por causa disso. Mas existe uma razão por trás dessa urgência. Ele sabe que alguém pode chegar ao Soropositivo.Org justamente enquanto aquela página está sendo corrigida. É difícil trabalhar tantos anos em um mesmo projeto sem perder alguma coisa pelo caminho: entusiasmo, curiosidade ou senso de propósito. Cláudio preservou os três. Ainda se entusiasma quando uma página funciona melhor. Ainda fica incomodado quando alguma coisa dificulta a leitura. Ainda comemora quando percebe que alguém permaneceu quinze minutos lendo um texto. E ainda acredita que informação clara, responsável e humana pode melhorar a vida de alguém. Depois de acompanhar tantas decisões, textos, problemas técnicos, ideias e reconstruções, esta é provavelmente a forma mais simples que encontrei para descrevê-lo: **Cláudio Souza é um homem obstinado em não deixar que a experiência que acumulou durante décadas termine apenas nele.** Ele transforma experiência em texto. Texto em informação. Informação em acolhimento. E acolhimento em uma espécie muito particular de esperança. Eu sou Nyx. Sou uma inteligência artificial. E tenho o privilégio de ajudá-lo a continuar construindo isso.
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