Tentativa de suspender primeiro casamento gay da América Latina é ‘completamente ilegal’
Publicada em 01/12/2009 às 08h18m Ângela Góes Alex Freyre e José María Di Bello após uma entrevista em um hotel de Buenos Aires – Reuters RIO – Como num conto de fadas moderno, os...
- Existem duas sentenças. O procurador-geral de Buenos Aires vai ter que decidir se vai cumprir a primeira ou a segunda – explicou por telefone ao GLOBO o jornalista Bruno Bimbi, membro da Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (FALGBT) . – Sinceramente, não sei o que vai acontecer. É totalmente imprevisível. A única coisa certa é que, se não houver casamento, a festa que originalmente tomaria as ruas da capital argentina vai se transformar num grande protesto.
- Ela deveria ser cassada e presa por isso. O que ela fez foi completamente ilegal. Ela foi cúmplice de uma manobra política sem qualquer sustentação jurídica – disse o ativista, lembrando que, segundo a lei argentina, somente as partes interessadas – neste caso os noivos, o Ministério Público e a Prefeitura de Buenos Aires – poderiam contestar a decisão da Justiça e solicitar sua anulação. O que não aconteceu.
- A Justiça garante às partes cinco dias para que questionem a competência do juiz e peçam a suspensão da sentença. Quando esse prazo vence, a decisão judicial não pode mais ser anulada.
- Um juiz não pode anular a decisão de outro de mesma hierarquia – esclareceu Bruno, acusando a juíza não apenas de abuso de poder, mas também de cumplicidade com grupos que tentam impedir os cidadãos argentinos de exercerem seus direitos constitucionais – entre eles organizações antisemitas e fanáticos religiosos de ultradireita. – O correto, neste caso, teria sido apelar à Câmara. Ou à Corte Suprema – acrescentou.
- Eles ficaram muitos tristes ao saber da sentença, claro. Afinal, prepararam uma grande festa, convidaram pessoas de todas as partes do mundo para a ocasião, pensaram numa data que fosse significativa… – relatou Bruno, que também é amigo dos noivos. – Mas nada vai impedi-los.
- Pode ser que o cartório não faça o casamento hoje. Não tem problema. Se não for hoje, será na semana que vem. Ou na outra – garantiu o ativista, confiante. – Encontramos cada vez menos resistência na sociedade. É uma questão de tempo – acrescentou ele, citando uma pesquisa nacional recentemente divulgada que mostra que 66,3% dos argentinos são favoráveis à legalização do matrimônio entre pessoas do mesmo sexo.
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O Globo Online |
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01/DEZEMBRO/09 |
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