General indicado ao STM diz que nunca discriminou homossexuais

10 de fevereiro de 2010 23h16

O general Raimundo Nonato Cerqueira Filho, indicado para integrar o Superior Tribunal Militar (STM), disse, em carta enviada ao senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e lida pelo parlamentar em Plenário nesta quarta-feira, que nunca discriminou um militar por ser HOMOSSEXUAL. As informações são da Agência Senado.

Azeredo é o relator da indicação do general na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde este afirmou, durante sua sabatina, que a vida militar se reveste de determinadas características que podem não se ajustar ao comportamento do HOMOSSEXUAL. Na ocasião, o general também disse que o HOMOSSEXUAL não conseguiria comandar tropas, pois não seria obedecido.

Eduardo Azeredo disse que o general confirmou, na carta, seu respeito à Constituição, aos direitos humanos e a qualquer tipo de opção sexual. O parlamentar leu trechos da carta. Afirma o general: “Não tive a intenção de discriminar ou mesmo ferir a dignidade da pessoa humana. Porquanto fui bem claro nas minhas afirmações, que em momento algum contrariam a Constituição.”

Na carta, ele afirma ainda que “durante todos esses anos de serviço, nunca persegui, discriminei, puni ou julguei qualquer militar por ter-se declarado HOMOSSEXUAL ou mesmo por estar envolvido na prática de HOMOSSEXUALismo.”

“A minha opinião foi puramente uma questão de aptidão ou perfil para a atividade. O posicionamento não tem força de lei, pois cabe ao Ministério da Defesa, juntamente com as três Forças, estudar e, se for o caso, propor projeto de lei que permita o ingresso de homossexuais nas Forças Armadas, e ao Congresso Nacional sua aprovação, a exemplo do que é discutido e avaliado em vários países do mundo, inclusive nos Estados Unidos da América, a maior potência militar terrestre neste momento.”

O senador afirmou que o oficial tem 40 anos de serviços prestados à nação e que a CCJ aprovou seu nome para integrar o STM.

Na semana passada, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) cobrou, dos militares indicados à corte, explicações por suas declarações relacionadas aos homossexuais. Suplicy chegou a sugerir que os militares fizessem seus esclarecimentos por carta.

Na terça-feira, o ex-sargento Fernando Alcântara de Figueiredo, que pediu baixa do Exército após tornar pública sua relação HOMOSSEXUAL com o sargento Laci Araújo, apresentou requerimento pedindo a impugnação das indicações do general Raimundo Nonato Cerqueira Filho e do almirante Alvarez Luiz Pinto para ministros do STM.